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Webinar destaca parceria e apresenta resultados do PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos atos públicos de liberação de atividade econômica de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada lançadas no Sistema de Controle de Atividades Florestais.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e áreas indígenas conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 234, de 24 de julho de 2019.

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Circular Fashion Day propõe transformar resíduos têxteis em oportunidade e renda em Belo Horizonte

Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 2º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão.

Regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado e dá outras providências.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, instituído pela Portaria IEF nº 25, de 28 de março de 2019.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra do Gambá, para o biênio 2021-2023.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego dos Mateus, no Município de Monte Carmelo.

Semana do Meio Ambiente 2026 é encerrada com entregas voltadas à segurança hídrica, saneamento e proteção animal em Minas Gerais

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão São Felix, nos Municípios de Monte Carmelo e Estrela do Sul.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego dos Diogos, no Município de Estrela do Sul.