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Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.

Credencia servidores para exercer a fiscalização ambiental no âmbito das competências da Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEAM e revoga os Atos de Credenciamento nº 14/2019 e nº 15/2020.

Cria Grupo de Trabalho para propor os regramentos para implementação do Índice de Desempenho Ambiental no Licenciamento Ambiental.

Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de...

Estabelece critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH) em bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020.

Semana do Meio Ambiente 2026 abre programação com lançamento de sistema inédito de restauração ambiental e encerramento de projeto climático internacional Eventos marcam abertura da Semana do Meio...

ReciclaBelô encerra Carnaval 2026 com mais de 51 toneladas de recicláveis recolhidos Projeto realizado com apoio do Governo de Minas promove inclusão social, geração de renda e sustentabilidade...

Parque Estadual do Itacolomi será reaberto ao público Solenidade marca nova fase da unidade de conservação com estruturas revitalizadas, ampliação da visitação e novos serviços de ecoturismo A...

Aprova o novo Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas para o período de 2025 a 2029, o Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos financeiros do...

Homologa e publica a alteração do Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, aprovada pela Decisão FMCBH nº 14, de 28 de abril de 2026, e altera o Anexo Único do Ato...

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 49.023, de 16 de abril de 2025, para disciplinar a gestão financeira, os instrumentos de planejamento, a execução de despesas, a contratação de...

Operação da Semad identifica desmatamento irregular em 21 imóveis rurais no Sul de Minas Fiscalização ambiental constatou supressão ilegal de vegetação nativa em cerca de 40 hectares e multas podem...

Minas Gerais e França ampliam cooperação para fortalecer políticas climáticas e desenvolvimento sustentável Parceria será renovada até 2027 e passa a incluir temas como bioeconomia, recuperação de...

Sisema abre Semana do Meio Ambiente com lançamento do sistema Florescer Ferramenta desenvolvida pelo IEF vai apoiar políticas de restauração ecológica, regularização ambiental e recuperação de...

Projeto ClimAtiva é concluído com entrega de certificados e apresentação de planos climáticos municipais Iniciativa fortalece a gestão climática local e reúne municípios mineiros, universidades e...

Encerramento da Semana do Meio Ambiente 2026 reúne autoridades e anuncia investimentos em segurança hídrica, saneamento e proteção animal O evento marca as comemorações do Dia Mundial do Meio...

Webinar destaca papel do Zoneamento Ambiental Produtivo no planejamento sustentável de Minas Gerais

Webinar destaca experiências do Programa Produtor de Água de Minas Gerais e incentiva novos projetos no estado Iniciativa apresentada durante a Semana do Meio Ambiente alia conservação dos recursos...

Governo de Minas avança em concessão para manejo de resíduos em nove cidades do Alto Paranaíba Projeto prevê R$ 145 milhões em investimentos ao longo de 30 anos e deve contemplar cerca de 285 mil...