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Destaque 26/03/2026
Avaliação do Tribunal de Contas de Minas Gerais aponta o estado como um dos mais avançados em políticas climáticas Levantamento integra iniciativa nacional que reúne Tribunais de Contas de todo o...
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Destaque 27/03/2026
Governo de Minas destina R$ 50 milhões para iniciativas inovadoras sobre mudanças climáticas no estado
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo e Iraí de Minas.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo, Romaria e Iraí de Minas.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica dos Córregos Pindaíba e Brejão, no Municípios de Monte Carmelo.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Vereda, no Município de Romaria.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Paiol, no Município de Iraí de Minas.
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27/03/2026
Designa Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, e Wanderlene Ferreira Nassif, Masp 1.275.849-6, para...
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27/03/2026
Designa Jeane Dantas de Carvalho, Masp 1.197.092-8, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER -, e Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a...
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27/03/2026
Designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
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27/03/2026
Designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
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27/03/2026
Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG n° 18, de 4 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
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27/03/2026
Regulamenta o cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, nas hipóteses em que não tenha sido iniciada ou concluída a análise do Cadastro...
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27/03/2026
Constitui a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da Sociedade Civil.
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27/03/2026
Regulamenta a Lei nº 14.086, de 6 de dezembro de 2001, que cria o Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos e o Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.
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27/03/2026
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.066, de 7 de abril de 2021.
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27/03/2026
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, e revoga a Portaria IEF nº 19, de 30 de março de 2021.
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Destaque 27/03/2026
Diálogo sobre as relações de gênero marcam o encerramento da Semana da Água 2026
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Fiscalização Destaque 30/03/2026
Fiscalização ambiental coíbe desmatamentos ilegais no Norte de Minas
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30/03/2026
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, e à Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, que institui a...

