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17/01/2025
Deliberação Copam 1761 2023-01-19 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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17/01/2025
Deliberação Copam 1760 2023-01-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...
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17/01/2025
Portaria IEF 6 2023-01-13 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. PORTARIA IEF N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. (Publicação – Diário do...
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17/01/2025
Portaria IEF 5 2023-01-13 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da APA Estadual Vargem das Flores, instituído pela Portaria IEF nº 02, de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF N° 05, DE 12...
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17/01/2025
Portaria IEF 4 2023-01-13 Alterao art.1º da Portaria IEF nº 138, de 24de julho de 2008, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Horto Alegria, situada no município de...
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17/01/2025
Portaria IEF 1 2023-01-06 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...
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07/01/2025
Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 28 2025-01-07 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais....
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07/01/2025
Institui a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
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07/01/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3215 2023-03-24 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...
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07/01/2025
Portaria Feam 694 2023-03-23 Delega competências para os fins que menciona e indica responsável técnico junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI-MG PORTARIA...
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07/01/2025
Deliberação Copam 1774 2023-03-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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07/01/2025
Portaria Igam 12 2023-03-23 Institui o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, estabelece diretrizes para o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de...
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07/01/2025
Portaria IEF 21 2023-03-22 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0056986/2021-04 - Tomada de Preços nº 47/2022 –...
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07/01/2025
Portaria IEF 20 2023-03-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da unidade de conservação Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 20, DE 21 DE...
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07/01/2025
Resolução Conjunta CGE/Semad 2 2023-03-21 Estabelece acordo de prestação de serviços de consultoria entre a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Auditoria-Geral, e a Secretaria de Estado de...
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07/01/2025
Portaria Igam 9 2023-03-21 Instaura processo eleitoral interno para seleção de representantes dos servidores perante o Conselho de Administração do IGAM – Mandato 2023-2024. PORTARIA IGAM Nº 9, DE...
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Destaque 07/01/2025
Governo de Minas abre inscrições para participação da sociedade civil na organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Ao todo, serão selecionados 14 representantes titulares e outros 14...
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Destaque 08/01/2025
Convênio para serviços de drenagem pluvial beneficia mais de 500 pessoas no Norte de Minas Conclusão da obra de drenagem e manejo das águas pluviais vai impactar positivamente na saúde da população...
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08/01/2025
Portaria Feam 715 2025-01-08 Altera a Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente...
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08/01/2025
Portaria Igam 8 2023-03-17 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos para o cadastro de barragens em curso d’água no...

