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9.827 Resultados para
  • 09/04/2024

    14ª RO COPA TMAP Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de fevereiro de 2014, às 14hs....

  • 09/04/2024

    15ª RO COPA TMAP Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Março de 2014, às 14 h....

  • 09/04/2024

    16ª RO COPA TMAP Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Abril de 2014, às 14 h....

  • 09/04/2024

    17ª RO COPA TMAP Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de Maio de 2014, às 14 h....

  • 09/04/2024

    Pauta da 14ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de junho de 2014, às 10 h Local:...

  • 09/04/2024

    2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...

  • 30/07/2024

    Lei Estadual 24931 2024-07-26 Institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. LEI...

  • 30/07/2024

    Deliberação CERH-MG 611 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

  • 30/07/2024

    Deliberação CERH-MG 610 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

  • 30/07/2024

    Deliberação CERH-MG 609 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

  • 06/08/2024

    Deliberação Normativa Copam 250 2024-03-28 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 250, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Altera a Deliberação...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1986 2024-03-09 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1895 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1894 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1893 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1892 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1891 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1890 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1889 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

  • 08/08/2024

    Deliberação Copam 1888 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...