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Destaque 07/11/2024
Semad apoia projeto em Tiradentes que substitui charretes com animais por veículos ecológicos Projeto visa substituir charretes de tração animal por veículos ecológicos, garantindo bem-estar animal...
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Destaque 07/11/2024
“Diálogos com o Sisema” debate desafios e objetivos do Núcleo de Controle Ambiental da Feam em Belo Horizonte Evento destacou as ações e os desafios do Núcleo de Controle Ambiental na fiscalização...
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08/11/2024
Decreto Estadual 48938 2024-11-08 Dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas licitações e contratações realizadas pelos órgãos e pelas entidades da...
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08/11/2024
Resolução Semad 3243 2023-06-13 Altera a Resolução Semad nº 3.099, de 25 de outubro de 2021, que constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...
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Destaque 08/11/2024
Comissão do Programa AmbientAÇÃO promove visitas técnicas a parceiros para fortalecer iniciativas ambientais Objetivo das visitas é avaliar progressos, desafios e aprimorar ações de...
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Governo de Minas realiza primeira reunião do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do ClimaDestaque 08/11/2024
Governo de Minas realiza primeira reunião do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima Grupo tem a finalidade de subsidiar a elaboração e acompanhar a implementação de ações e...
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Destaque 09/11/2024
“Diálogos com o Sisema” apresenta o trabalho desenvolvido em Minas no apoio aos acidentes com produtos perigosos A equipe do Núcleo de Emergência Ambiental da Semad opera em plantões de 24 horas...
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Destaque 14/11/2024
Diálogos com o Sisema aborda Programa de Regularização Ambiental de propriedades rurais PRA Produzir Sustentável, desenvolvido em Minas Gerais, é estratégia do Instituto Estadual de Florestas (IEF)...
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14/11/2024
Portaria IEF 68 2024-11-14 Retifica a Portaria IEF nº 49, de 04 de setembro de 2024, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Córrego do Sítio II, situada no município de...
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Destaque 14/11/2024
Governo de Minas firma parceria com governo da Califórnia na COP29 e adere à coalizão para redução das emissões de metano Parceria pode catalisar investimentos para a descarbonização da economia em...
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14/11/2024
Portaria IEF 49 2024-09-06 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Córrego do Sítio II” de propriedade de AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A, localizada no...
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05/11/2024
Deliberação Normativa CERH-MG 79 2023-06-21 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas...
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05/11/2024
Resolução Conjunta Semad/Seapa/Feam/IEF/Igam 3240 2023-06-22 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...
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05/11/2024
Resolução Conjunta Semad/Igam 3238 2023-06-22 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.251, de 30 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.238, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Revoga a...
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05/11/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3239 2023-06-22 Delega a competência ao Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e à Diretoria de Provisões e Carreiras da Secretaria de Estado...
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05/11/2024
Deliberação CERH-MG 545 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...
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05/11/2024
Deliberação CERH-MG 546 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...
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05/11/2024
Portaria Igam 31 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...
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05/11/2024
Portaria Igam 30 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte Preta e a sua bacia de contribuição. PORTARIA IGAM...
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Destaque 05/11/2024
Caderno apresenta ações ambientais desenvolvidas em Minas para recuperação do Rio Doce Informações se referem a ações desenvolvidas antes da assinatura do Novo Acordo de Mariana, em outubro...

