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A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo definida como o...

Control Panel Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR...

Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados formulários que visam identificar os protetores de animais, ONGs e OSCs que trabalham com o...

Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em 26/12/2022 Resultado final dos municípios selecionados (Publicado em 13/01/2023) Control Panel 2º edital do Programa...

ICMS Ecológico - Publicações 2023 Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   2º Trimestre ICMS Ecológico   3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   4° Trimestre ICMS...

Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Relatórios O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito,...

Control Panel Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52...

Control Panel Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de...

O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...

Control Panel Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato...

De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, Lei do Novo Marco do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável, pelo esgotamento sanitário, pela...

Control Panel Geotecnologias e Informação Geográfica Conforme Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) tem como competência realizar a...

Conteúdo Relacionado Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA   Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem como...

Control Panel Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Os gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono e o metano, retêm o calor na Terra, possibilitando a ocorrência de um...

Control Panel Auto de Infração Para informações sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais – PECMA acesso a página do Programa: https://meioambiente.mg.gov.br/pecma Em 25 de...

Control Panel Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática IMVC – Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) é um estudo que avalia o quanto os...

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