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Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Monte Carvalho” de propriedade de Leonardo Gomes de Carvalho e Adriana Monteiro de Castro Gomes, localizada no município de...

Gerente da Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2021-2023.

Credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Estadual de Florestas- IEF.

Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25...

Revoga a Resolução Conjunta SEF/SEMAD/IGAM nº 4.179, de 29 de dezembro de 2009.

Estabelece procedimento a ser seguido para o cadastro e classificação das barragens submetidas à Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB e dá outras providências.

Estabelece regras para o credenciamento de auditores para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens no âmbito da Política Estadual de Segurança de Barragens e dá outras...

Altera a Resolução SEMAD Nº2.680, de 30 de agosto 2018.

Dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias...

Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor Pró- Brumadinho em decorrência da ruptura das Barragens na Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho e dá outras providências.

Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorgas eoutros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria Igam nº 12, de 25 de abril de...

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar a destruição parcial ou total do material, e a destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos materiais no âmbito das...

Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM nº 2.929, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...

Sisema participa de workshop e reforça diálogo sobre sustentabilidade no setor bioenergético mineiro Integração entre governo e setor produtivo marca debates sobre licenciamento ambiental, inovação...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.