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Portaria Igam 4 2023-02-02 Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos...

Deliberação Copam 2004 2025-01-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Portaria IEF 4 2025-01-17 Altera o art.1° da Portaria IEF 01/2025 que Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto...

Resolução Semad 3206 2023-01-28 Constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.206, DE 26 DE...

Portaria IEF 9 2023-01-28 Dispõe sobre a composição do Conselho da APAE – PARQUE FERNÃO DIAS, para o biênio 2023/2025. PORTARIA Nº 09, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Resolução Semad 3205 2023-01-20 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº1371010405310,...

Portaria IEF 8 2023-01-20 Aprova o Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Veredas Goyas-Geraes, institui Grupo de Assessoramento Técnico e dá...

Portaria IEF 7 2023-01-20 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Parque Levantina” de propriedade de Companhia Melhoramentos de São Paulo e Melhoramentos de São Paulo...

Deliberação Copam 1761 2023-01-19 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1760 2023-01-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Portaria IEF 6 2023-01-13 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. PORTARIA IEF N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. (Publicação – Diário do...

Portaria IEF 5 2023-01-13 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da APA Estadual Vargem das Flores, instituído pela Portaria IEF nº 02, de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF N° 05, DE 12...

Portaria IEF 4 2023-01-13 Alterao art.1º da Portaria IEF nº 138, de 24de julho de 2008, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Horto Alegria, situada no município de...

Portaria IEF 1 2023-01-06 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Portaria IEF 2 2023-01-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre...

Portaria IEF 3 2023-01-06 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3204 2023-01-06 Institui a Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a...

Resolução Semad 3203 2023-01-05 Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos...

Portaria Igam 1 2023-01-04 Altera a Portaria Igam nº 42, de 24 de novembro de 2022, que Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em...

Deliberação CIMC 1 2025-01-18 Estabelece o regimento interno do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. EXTRATO DA DELIBERAÇÃO CIMC Nº 01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Estabelece o...