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Deliberação CERH-MG 498 2022-07-26 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Resolução Semad 3161 2022-07-23 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Deliberação Normativa CERH-MG 75 2022-07-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos 2018-2022 dos Comitês de Bacias...

Portaria IEF 53 2022-07-22 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Cedro PORTARIA N° 53, DE 21 DE JULHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 55 2022-07-22 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 54 2022-07-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA do Alto do Mucuri para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 54, DE 21 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a composição...

Portaria Igam 31 2022-07-22 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Deliberação CERH-MG 497 2022-07-21 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Resolução Semad 3158 2022-07-20 Altera a Resolução Semad nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

Deliberação CERH-MG 496 2022-07-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação CERH-MG 495 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Paracatu, na forma da Deliberação CBH Paracatu nº 34, de 07 de junho...

Deliberação CERH-MG 494 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográficados Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 493 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH-GD7, na forma da Deliberação...

Deliberação CERH-MG 492 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí– CBHGD5, na forma da DELIBERAÇÃO CBH...

Deliberação CERH-MG 491 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde, na forma da Deliberação Normativa do CBH do Rio Verde Nº...

Deliberação CERH-MG 490 2022-07-20 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande, na forma da Deliberação Normativa do CBH GD1nº 18, de 14...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3156 2022-07-16 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Resolução Semad 3157 2022-07-16 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3159 2022-07-16 Regulamenta no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do...

Deliberação Copam 1725 2022-07-16 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...