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Deliberação Copam 1776 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1775 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Lei Estadual 24273 2023-03-31 Altera as Leis nº 23.491, de 13 de dezembro de 2019, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, e nº 15.910, de 21 de dezembro de...

Lei Estadual 25127 2025-01-04 Acrescenta capítulo à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. LEI Nº...

Resolução Semad 3218 2023-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3217 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3216 2023-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores, a que se refere o Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, na Secretaria de Estado de...

Portaria IEF 23 2023-03-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, para o biênio 2023 a 2025. PORTARIA IEF Nº 23, DE 29 DE...

Comunicados de Acidentes Ambientais 2025 DEZEMBRO Comunicado de Acidente - Paracatu/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Monte Alegre de Minas/MG - 30/12/2025 Comunicado de Acidente - Ribeirão...

Ato Igam 3 2023-03-25 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 14ª Reunião ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 28 2025-01-07 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais....

Institui a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3215 2023-03-24 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...

Portaria Feam 694 2023-03-23 Delega competências para os fins que menciona e indica responsável técnico junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI-MG PORTARIA...

Deliberação Copam 1774 2023-03-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 12 2023-03-23 Institui o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, estabelece diretrizes para o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de...

Portaria IEF 21 2023-03-22 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0056986/2021-04 - Tomada de Preços nº 47/2022 –...

Portaria IEF 20 2023-03-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da unidade de conservação Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 20, DE 21 DE...

Resolução Conjunta CGE/Semad 2 2023-03-21 Estabelece acordo de prestação de serviços de consultoria entre a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Auditoria-Geral, e a Secretaria de Estado de...