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Resolução Semad 3383 2025-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3384 2025-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Semad promove capacitação em saneamento e fortalece gestão municipal no Vale do Mucuri Além de subsidiar os municípios com conhecimento técnico, a capacitação reforçou o papel estratégico dos...

Deliberação CA/Igam 6 2025-10-01 Fica aprovada a proposta orçamentária anual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam e a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental do...

Deliberação CERH-MG 647 2025-10-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Lei Estadual 25509 2025-10-02 Institui a política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do Estado. LEI Nº 25.509, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. Institui a política...

Semad debate mobilidade sustentável em simpósio na Iveco Academy, em Belo Horizonte Evento marca inauguração do novo centro de treinamentos da montadora e reúne representantes do setor público e...

Município de Paraopeba inicia obras de esgotamento sanitário com investimento superior a R$ 69 milhões Obra no Bairro Padre Augusto Horta marca o início das ações do Programa de Saneamento do...

Programa Produtor de Água de Minas Gerais Sobre o Programa Produtor de Água: O Programa Produtor de Água de Minas Gerais incentiva a adoção de práticas conservacionistas, como a restauração...

Sisema marca presença em seminário da Defesa Civil e reforça ações preventivas no novo Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso Participação reforçou o papel do meio ambiente na gestão...

Deliberação Copam 2103 2025-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Igam 41 2025-10-09 Altera o Anexo I da Portaria Igam nº 08, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre...

Semad realiza workshop de planejamento da fiscalização ambiental para 2026 em Ouro Preto Evento reúne secretaria de meio ambiente e Polícia Militar para alinhar estratégias e ampliar a efetividade...

Deliberação Copam 1731 2022-08-18 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Deliberação Copam 1731 2022-08-18 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Deliberação Copam 1730 2022-08-13 Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1729 2022-08-13 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1728 2022-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação CERH-MG 502 2022-08-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 501 2022-08-11 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...