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Control Panel Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de...

Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de Identificação de Animais Domésticos, acessível através do link...

Control Panel Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações...

A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento básico, em articulação com os...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

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Control Panel Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...

Control Panel Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de...

Control Panel Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III -...

Control Panel Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO...

Control Panel Resíduos Especiais e Industriais Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Resíduos da Construção Civil - RCC Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Conforme...

Control Panel Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles...

Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de...

Control Panel Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005...

A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo definida como o...

Control Panel Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR...

Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados formulários que visam identificar os protetores de animais, ONGs e OSCs que trabalham com o...

Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em 26/12/2022 Resultado final dos municípios selecionados (Publicado em 13/01/2023) Control Panel 2º edital do Programa...

ICMS Ecológico - Publicações 2023 Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   2º Trimestre ICMS Ecológico   3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade   4° Trimestre ICMS...