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Destaque 01/08/2025
Gestão pública da fauna doméstica é tema de encontro entre Estado, municípios e consórcios no Norte de Minas Evento reuniu representantes de 43 municípios para fortalecer políticas públicas de...
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01/08/2025
Lei Estadual 25413 2025-08-01 Proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências. LEI Nº 25.413, DE 31 DE JULHO DE 2025....
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01/08/2025
Lei Estadual 25414 2025-08-01 Altera a Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e a Lei nº 22.231, de 20 de...
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04/08/2025
Decreto Estadual 49079 2025-08-02 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 49.079, DE 1º DE AGOSTO...
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04/08/2025
Portaria Igam 21 2025-08-02 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, para prorrogar o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos com atuação no processo de Avaliação de...
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Destaque 04/08/2025
Minas Gerais reforça seu protagonismo na logística reversa e fortalece a economia circular Em webinar, equipe da Semad detalhou avanços, desafios e novas diretrizes do SLR no estado Semad mantém em...
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Saneamento Básico Destaque 05/08/2025
Governo de Minas atualiza regras para distribuição do ICMS Ecológico para empreendimentos de saneamento ambiental Mudanças buscam distribuição ainda mais justa e igualitária dos recursos...
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Destaque 06/08/2025
Minas avança no reflorestamento e ultrapassa 70% da meta de restauração da Mata Atlântica São mais de 5 milhões de mudas, consolidando o protagonismo do estado na agenda ambiental nacional Minas...
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Destaque Fauna Doméstica 07/08/2025
Agosto Caramelo: Minas reforça luta contra abandono e maus-tratos de animais Estado aposta na conscientização para garantir mais segurança e qualidade de vida aos pets O nome e o símbolo da...
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07/08/2025
Resolução Semad 3375 2025-08-07 Altera a Resolução Semad nº 3.270, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...
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26/06/2025
Ato Feam 63 2025-06-26 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...
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Destaque Clima 26/06/2025
Governo de Minas e embaixada da França lançam edital para apoio a planos municipais de ação climática A iniciativa pretende capacitar ao menos dez municípios mineiros para enfrentar os desafios das...
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Destaque 26/06/2025
Semad participa de encerramento da 1ª etapa de projeto de resíduos sólidos do CIDES em Uberlândia A Secretaria acompanha e apoia iniciativas como parte da política estadual de saneamento básico O...
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Fiscalização Destaque 27/06/2025
Bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental são doados a instituições públicas e entidades beneficentes em Minas Ações reforçam o uso sustentável e legal de materiais, promovendo benefícios...
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Destaque 27/06/2025
Minas Gerais lidera ranking latino-americano de ações climáticas da ONU e avança em políticas ambientais inovadoras Estado brasileiro é destaque em plataforma oficial da ONU, com ações concretas...
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30/06/2025
MRV Climático - Monitoramento, Relato e Verificação das Ações Climáticas de Minas Gerais O MRV Climático é uma plataforma desenvolvida para apoiar a implementação do Plano de Ação Climática (PLAC)...
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30/06/2025
Resolução Semad 3367 2025-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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30/06/2025
Resolução Semad 3368 2025-06-27 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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30/06/2025
CLIMATIVA O Estado de Minas Gerais e a França firmaram, em 25 de março de 2024, um Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação entre os dois territórios em áreas estratégicas relacionadas...
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30/06/2025
ADAPTACIDADES O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Portaria MMA n° 1.256, que instituiu a iniciava de apoio à elaboração de Planos...

