Busca

Portaria Igam 18 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 2 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 18, DE 12 DE MAIO DE 2023....

Portaria Igam 17 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 1 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor.   PORTARIA IGAM N° 17 DE 09 DE MAIO DE 2023...

Deliberação Copam 1780 2023-05-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1779 2023-05-13 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria IEF 36 2023-05-12 Altera o inciso III do art. 16 da Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e diretrizes para o uso público nas Unidades de Conservação...

Resolução Semad 3224 2023-05-10 Dispõe sobre o reconhecimento da dispensa de licenciamento ambiental dos sistemas de dessalinização beneficiários do Programa Água Doce em Minas Gerais. RESOLUÇÃO...

Governo de Minas faz balanço das ações relacionadas à fauna doméstica em Minas Programas desenvolvidos no Estado incluem esterilização, microchipagem, atendimento veterinário e resgate de animais...

Prazo para empresas entregarem Planos de Logística Reversa à Semad termina no fim de dezembro Documentos que compõem o Plano devem ser protocolados junto à Semad via Sistema Eletrônico de...

5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente Belo Horizonte vai receber, entre os dias 11 e 12 de março de 2025, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O tema definido pelo Governo Federal é...

Minas remove 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2023 e avança no enfrentamento às mudanças climáticas Estado conta com o apoio da ferramenta MRV Climático, instrumento fundamental...

Semad reforça compromisso no combate à crise climática em Conferência de Meio Ambiente de Itabirito e Ouro Preto Evento também marcou a adesão dos municípios ao Tratado da Mata Atlântica, que irá...

Deliberação Normativa CERH-MG 97 2025-12-06 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a regularização da Recarga Artificial de Aquíferos no Estado de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO NORMATIVA...

Portaria IEF 34 2023-05-06 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, instituído pela Portaria IEF nº 24, de 18 de maio de 2021. PORTARIA IEF...

Portaria IEF 31 2023-05-05 Homologa os planos de manejo de unidades de conservação estaduais e suas revisões, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM....

Meio Ambiente destrói mais de 600kg de carvões vegetais apreendidos na Região Metropolitana de BH Durante ações de fiscalização, materiais foram encontrados sem certificação de origem ou em...

Portaria IEF 33 2023-05-05 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 115, de 23 de outubro de 2014, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Capoeira do Boi, situada no...

Portaria Igam 16 2023-05-05 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...

Portaria IEF 30 2023-05-04 Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo...

Resolução Semad 3332 2024-12-17 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução da Prestação de Contas Final do Convênio...

Lei Estadual 24313 2023-04-29 Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. LEI Nº 24.313, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Estabelece a estrutura orgânica do Poder...