Busca

Deliberação CA/Igam 4 2024-09-12 Aprova a proposta orçamentária anual e do plano plurianual do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o exercício de 2025. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 4, DE 6 DE...

Portaria IEF 57 2024-09-13 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tabocas” de propriedade de Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda., localizada no município de Ponto...

Deliberação Copam 1850 2023-10-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Portaria Feam 702 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Portaria IEF 85 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...

Portaria IEF 84 2023-10-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Candonga, para o biênio 2023 – 2025. PORTARIA Nº 84, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 83 2023-10-26 Estabelece os procedimentos para a formalização, análise, emissão e acompanhamento de Autorização para Supressão de Vegetação para atividades relacionadas à distribuição...

Portaria Igam 47 2023-10-25 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...

Resolução Conjunta Cofin/Semad 1 2023-10-25 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado...

Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2023 Data Regional Tema 23/03 Alto São Francisco Fiscalização...

Deliberação Copam 1849 2023-10-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Resolução Semad 3262 2023-10-18 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 05/2023 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.262, DE 17 DE OUTUBRO DE...

Deliberação CERH-MG 556 2023-10-17 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 556, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023....

Deliberação CERH-MG 555 2023-10-17 Reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 555, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Reprova a...

Deliberação Copam 1979 2024-10-17 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Portaria IEF 77 2023-10-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Ribeirão das Estrelas” de propriedade de Real Ville Urbanismo Ltda., localizada no município de...

Portaria IEF 78 2023-10-11 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o controle e monitoramento da visitação em unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 79 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes para o biênio 2023 - 2025. PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE...

Portaria IEF 80 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 76 2023-10-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...