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Suspende efeitos da Portaria Igam que especifica.

Altera a Deliberação CERH- MG nº458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto Estadual de Florestas.

Homologa a revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Itacolomi, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Portaria Igam nº 84, de 12 de novembro de 2021.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.  

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Rita, no Município de Paracatu.

Governo de Minas amplia para R$ 3,3 milhões multa aplicada à mineradora Vale por danos ambientais na região Central de Minas

Designa o servidor Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Normativa e Recursal.

Encontro de planejamento estrutura bases do Projeto Óleo Circular Solidário em Minas Gerais Iniciativa busca destinação adequada do óleo de cozinha usado, com foco na economia circular, proteção...

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão Entre-Ribeiros, nos Municípios de Paracatu e Unaí.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão Entre-Ribeiros, nos Municípios de Paracatu e Unaí.

Aprova o Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Capixaba-Gerais, institui Grupo de Assessoramento Técnico e dá outras providências

Alteração de representatividade no Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.