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24/01/2025
Resolução Semad 3199 2022-12-31 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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Governo Destaque 25/01/2025
Recuperação do Rio Paraopeba: avanços e desafios seis anos após o rompimento de barragens em Brumadinho Iniciativas detalham os esforços para restaurar a qualidade ambiental da região, além de...
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27/01/2025
Portaria IEF 97 2022-12-31 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021 PORTARIA IEF Nº 97 DE 30 DE DEZEMBRO...
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27/01/2025
Portaria IEF 96 2022-12-31 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe...
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27/01/2025
Portaria IEF 95 2022-12-31 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...
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27/01/2025
Deliberação Copam 1758 2022-12-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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28/01/2025
Resolução Semad 3202 2022-12-31 Delega competências ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.202, DE 29 DE DEZEMBRO DE...
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28/01/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3201 2022-12-31 Dispõe sobre equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para monitoramento e fiscalização das ações de...
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28/01/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3200 2022-12-31 Estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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07/02/2025
Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG 8 2022-12-02 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e...
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Destaque 07/02/2025
Fevereiro Roxo alerta para doenças degenerativas em animais idosos O acompanhamento veterinário periódico é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado das doenças em animais mais...
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07/02/2025
Deliberação Normativa Copam 247 2022-12-01 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece o...
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05/02/2025
Deliberação Normativa Copam 257 2025-02-05 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...
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05/02/2025
Deliberação Copam 2007 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
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05/02/2025
Deliberação Copam 2006 2025-02-05 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...
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Fiscalização Destaque 05/02/2025
Materiais apreendidos em ações de fiscalização do Meio Ambiente são repassados ao IEF Embarcações, motosserras e caiaques são alguns dos itens que foram incorporados ao Estado Embarcações,...
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Governo Destaque Educação Ambiental 05/02/2025
Inscrições abertas para o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2025 Prazo para adesão segue até o dia 20 de fevereiro. Inscrições podem ser feitas por meio das prefeituras municipais ou consórcios...
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06/02/2025
Portaria Igam 44 2022-12-03 Estabelece regras para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas à prestação de serviços relacionados às barragens de usos múltiplos, fiscalizadas pelo...
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06/02/2025
Portaria IEF 87 2022-12-02 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos...
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Destaque 24/02/2025
Operação Pulo de Peixe Fiscaliza Impactos Ambientais em Buritizeiro Fiscalização abrangeu 68.341 hectares de áreas utilizadas para a produção de soja, milho, arroz, café, silvicultura, pecuária,...

