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06/03/2018
06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e Outro/Fazenda Beira Rio, Boa Vista, Campinas, Lago Azul, Olho do Sol, Paraíso do Nelore, Santa Maria e São Carlos – 06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e...
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07/02/2018
07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho 07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho, PA/nº 24424/2017/001/2018. ...
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03/01/2018
Acidentes Ambientais 2018 Informativo de Dezembro Comunicado de Acidente - Inhapim - 31-12-2018 Comunicado de Acidente - Sete Lagoas - 24-12-2018 Comunicado de Acidente - Ibiá - 23-12-2018...
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03/01/2018
03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. 03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. (Publicação –...
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10/01/2018
09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. 09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de...
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10/01/2018
09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda 09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública:até 22...
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01/02/2018
01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda 01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. - PA/Nº 18515/2010/004/2018 - DNPM Nº 833179/2003 (Publicação – Diário do...
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12/01/2018
Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas 10/01/2018 Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas, Mats. 4.864, 4.918, 8.762, 36.680, 15.854,521, 2.347 por meio do PA/nº 06297/2013/001/2017 - ...
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12/01/2018
30/11/2017 Carlos José Razera 30/11/2017Carlos José Razera, Mats.7.354; 7.355; 7.356; 6.807; 11.530; 24.346; 4.026; 12.085; 26.060; 36.946; 18.494; 18.494; 18.278; 19.163 (Publicação – Diário do...
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08/02/2018
08/02/2018 Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde - 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG, PA/Nº...
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08/02/2018
08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba-...
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08/02/2018
08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural 08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural - DNPM 001016/1963 - PA/Nº 16416/2017/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo –...
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19/02/2018
Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...
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27/02/2018
Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011 27/02/2018 Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011- ...
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21/02/2018
Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina 21/02/2018Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina, por meio do PA/Nº 19170/2007/004/2018 - DNPM nº 832.698/2012,- (Publicação – Diário do...
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01/03/2018
108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...
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01/03/2018
108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...
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02/03/2018
Medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 01 - Marilia IGAM Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 02 - Talita UFMG ...
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02/03/2018
Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...
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02/03/2018
Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...

