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Portaria IEF 69 2023-09-20 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 69 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. (Publicação –...

Deliberação CERH-MG 553 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento Estadual...

Deliberação CERH-MG 552 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa Recursal Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 551 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Lei Estadual 24439 2023-09-19 Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. LEI Nº 24.439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº...

Lei Estadual 24441 2023-09-19 Institui a política estadual de bioinsumos. LEI Nº 24.441, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a política estadual de bioinsumos. (Publicação – Diário do Executivo –...

Lei Estadual 24444 2023-09-19 Determina a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras públicas de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no...

Decreto Estadual 48691 2023-09-16 Dispõe sobre a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. DECRETO Nº 48.691, DE 15 DE SETEMBRO DE...

Resolução Semad 3324 2024-09-26 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

Portaria Igam 44 2023-09-26 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 44, DE...

Portaria Igam 28 2024-09-26 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

Deliberação Copam 1984 2024-09-26 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Portaria Igam 36 2023-09-15 Altera a Portaria Igam n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 013/2007 bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto,nos...

Portaria IEF 67 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da...

Portaria IEF 66 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, para o biênio 2023-2025. PORTARIA...

Portaria IEF 65 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

Resolução Conjunta Seinfra/Feam 1 2023-09-06 Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG para unidade executora e orçamentária...

Altera a Portaria IGAM nº 14, de 5 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Portaria IEF 63 2023-09-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Uaimií e da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, instituído pela...

Portaria IEF 64 2023-09-05 Homologa a revisão do plano de manejo da APA - Área de Proteção Ambiental Fernão Dias, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM...