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Deliberação CERH-MG 547 2023-07-06 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 44 2023-07-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, para o biênio 2023/2025. PORTARIA IEF Nº 44, DE 04 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre...

Portaria IEF 43 2023-07-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Resolução Semad 3251 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3250 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Normativa CE P2R MINAS 2 2023-06-29 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para o Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos...

Resolução Semad 3248 2023-08-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3247 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF/Feam/Igam nº 2.792, de 2 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para a expedição de declarações...

Resolução Semad 3246 2023-06-28 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3241 2023-06-28 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3245 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Seleção para 15 vagas para nomeação em cargos de recrutamento amplo A Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam e o Instituto Estadual de Florestas - IEF estão com 15 vagas abertas para nomeação em...

Dados sobre o Cadastro Ambiental Rural passam a integrar o Painel de Indicadores do Sisema Principal objetivo do CAR é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais Processo...

Fiscalização ambiental verifica regularidade de empreendimentos minerários na região Leste de Minas Alvos estão localizados nos municípios de Aimorés, Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa...

Operações identificam cativeiros irregulares e apreendem mais de 100 aves na Zona da Mata e Triângulo Animais apreendidos foram destinados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres...

Seminário técnico debate crise climática e desafios com a seca e chuva extrema Entre as questões discutidas no seminário estão as ações ou políticas públicas que devem receber atenção para auxiliar...

Mudanças climáticas e Tratado da Mata Atlântica são temas prioritários durante participação de Minas na 11ª edição do Cosud Dentre as propostas apresentadas estão o compartilhamento de dados e a...

Fiscalização Ambiental verifica áreas de mineração abandonadas na região do Jequitinhonha Maioria dos alvos foram minas abandonadas de rocha ornamental e áreas que estavam em operação da atividade...

Decreto Estadual 48639 2023-06-23 Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande. DECRETO Nº 48.639, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do...

Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro é apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...