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8.572 Resultados para
  • 20/10/2024

    Título customizado Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e...

  • 21/10/2024

    Título customizado Boletim de Qualidade do Ar O Núcleo de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da SEMAD (NQA/SEMAD) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de monitoramento da...

  • 23/10/2024

    Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos econômicos...

  • 23/10/2024

    Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...

  • 23/10/2024

    Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...

  • 23/10/2024

    Mapa dos Acidentes Ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

  • 23/10/2024

    Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

  • 23/10/2024

    Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...

  • 23/10/2024

    Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...

  • 23/10/2024

    Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

  • 23/10/2024

    Seminário de Emergência Ambiental As reuniões ordinárias da CE P2R2 Minas ocorrem em sessão pública, presencial ou eletrônica, tendo calendário de reuniões previamente definido. Calendário...

  • 23/10/2024

    Legislação de referência • DECRETO nº 47.383, de 02/03/2018 - Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos...

  • 23/10/2024

    Perguntas Frequentes • Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência...

  • 24/10/2024

    Control Panel Seleção para 15 vagas para nomeação em cargos de recrutamento amplo A Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam e o Instituto Estadual de Florestas - IEF estão com 15 vagas abertas...

  • 29/10/2024

    Título customizado Recuperação Ambiental A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dedica-se a ações contínuas para restaurar e revitalizar as bacias dos rios...

  • 29/10/2024

    Título customizado Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale S.A,...

  • 29/10/2024

    Control Panel Bacia do Rio Doce Em 05 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, pertencente à Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana/MG, se rompeu. O barramento, classificado...

  • 29/10/2024

    Control Panel Governança para recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado...

  • 29/10/2024

    Control Panel Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo...

  • 29/10/2024

    Plano de reparação socioambiental Plano de Reparação A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de Reparação...