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12/04/2024
Sistema MTR-MG Já a DMR é o documento emitido semestralmente por geradores e destinadores de resíduos instalados em Minas Gerais cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1...
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12/04/2024
Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52 MTR - Alertas...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Abril/2024 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2024 (clique nos links abaixo): 189ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/04/2024
EDITAL SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...
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17/04/2024
Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos...
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17/04/2024
Resíduos Especiais e Industriais Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 48.706, de 25/10/2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad tem entre suas...
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17/04/2024
Resíduos da construção civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...
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17/04/2024
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...
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17/04/2024
Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação...
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17/04/2024
Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...
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12/04/2023
76ª RO da CID Pauta da 76ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de abril de 2023, às 9h. Endereço virtual da...
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12/04/2023
177ª RO da CNR Pauta da 177ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de abril de 2023, às 14h. Endereço virtual da...
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14/04/2023
84º RO da CPB Pauta da 84ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2023, às 14h...
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14/04/2023
98ª RO CMI Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de abril de 2023, às 9h. Endereço virtual da reunião:...
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14/04/2023
Processos Pautados por Município - Abril/2023 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2023 (clique nos links abaixo) 177ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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18/04/2023
14/04/2023 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Xicão 14/04/2023 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Xicão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/04/2023 pg. 39) - Data do...
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18/04/2023
Consultas Públicas - 2023 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2023 Outubro 06/10/2023 - Centrais Hidrelétricas Grapon Ltda - Pequena Central Hidrelétrica de Ivan Botelho,...
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19/04/2023
38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 03-05-2023 Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...
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20/04/2023
Pauta da 174ª RO da URC SM Pauta da 174ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2023, às 14h....
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26/04/2023
159ª RO da URC TM Pauta da 159ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 12 de maio de 2023, às 9h....

