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Deliberação Copam 1774 2023-03-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 12 2023-03-23 Institui o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, estabelece diretrizes para o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de...

Portaria IEF 21 2023-03-22 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0056986/2021-04 - Tomada de Preços nº 47/2022 –...

Portaria IEF 20 2023-03-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da unidade de conservação Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 20, DE 21 DE...

Resolução Conjunta CGE/Semad 2 2023-03-21 Estabelece acordo de prestação de serviços de consultoria entre a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Auditoria-Geral, e a Secretaria de Estado de...

Portaria Igam 9 2023-03-21 Instaura processo eleitoral interno para seleção de representantes dos servidores perante o Conselho de Administração do IGAM – Mandato 2023-2024. PORTARIA IGAM Nº 9, DE...

Governo de Minas abre inscrições para participação da sociedade civil na organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Ao todo, serão selecionados 14 representantes titulares e outros 14...

Convênio para serviços de drenagem pluvial beneficia mais de 500 pessoas no Norte de Minas Conclusão da obra de drenagem e manejo das águas pluviais vai impactar positivamente na saúde da população...

Portaria Feam 715 2025-01-08 Altera a Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente...

Portaria Igam 8 2023-03-17 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos para o cadastro de barragens em curso d’água no...

Ato Secretário Executivo Copam/CERH-MG 3 2025-01-09 Delega competência do Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Ato Secretário Executivo Copam/CERH-MG 4 2025-01-09 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento e da presidência da Câmara Técnica...

Portaria IEF 1 2025-01-09 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Trabalho de inteligência da Semad colabora para desmantelamento de garimpo ilegal na RMBH Ação resultou na prisão de duas pessoas e destruição de materiais usados na prática criminosa Ao todo,...

Lei Estadual 25144 2025-01-10 Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa e dá outras providências. LEI Nº 25.144, DE 9 DE...

Portaria Igam 2 2025-01-10 Altera a Portaria Igam nº 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...

Portaria Igam 1 2025-01-10 Altera a Portaria Igam nº 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro,...

Governo de Minas prorroga prazo para inscrições da sociedade civil para compor equipe de organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Interessados podem agora se inscrever até o dia 17...

Portaria IEF 2 2025-01-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Reserva Ecológica Serra do Cabral” de propriedade de Élcio Magno Costa, Edmundo Eustáquio Costa e Eloísio...

Deliberação Copam 1773 2023-03-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...