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Decreto Estadual 48454 2022-06-29 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido...

Portaria Feam 686 2022-06-29 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM...

Lei Estadual 25538 2025-10-21 Acrescenta dispositivos à Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 25.538, DE 20 DE OUTUBRO...

Resolução Conjunta Semad/Sede 3151 2022-06-29 Altera a Resolução Conjunta Semad/Sedectes nº 2.627, de 24 de abril de 2018, que institui o Núcleo de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado de...

Resolução Semad 3150 2022-06-25 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas da Unidade Executora 13700021, no âmbito...

Governo de Minas reforça fiscalização de barragens e realiza Operação Preventiva Integrada Ação tem como objetivo reduzir riscos e corrigir irregularidades durante o processo de descaracterização...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3149 2022-06-23 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhosde revisão doPlano de Integridade específico dos órgãos e entidades do...

Portaria IEF 50 2022-06-23 Alteração na composição da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o Triênio de 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 50 DE 22 DE JUNHO DE 2022....

Deliberação Normativa CERH-MG 76 2022-06-22 Define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências...

Portaria Igam 27 2022-06-22 Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2015 do trecho Médio Rio Bananal, no Município de Salinas. PORTARIA IGAM N° 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022. Institui Comissão...

Portaria Igam 26 2022-06-22 Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2015 do trecho Baixo Rio Bananal, no Município de Salinas. PORTARIA IGAM N° 26 DE 21 DE JUNHO DE 2022. Institui Comissão...

Educação ambiental ganha força em Itatiaiuçu com plantio de 200 mudas de árvores nativas Bosque do Amanhã mobiliza alunos de escolas públicas em área rural do município como parte do Programa...

Deliberação Copam 2112 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2111 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 2110 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2109 2025-10-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1719 2022-06-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Decreto Estadual 48443 2022-06-15 Reconhece a Serra do Curral como bem de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais. DECRETO Nº 48.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Reconhece a Serra do...

Três Corações adere ao Programa Jovens Mineiros Sustentáveis e amplia ações de educação ambiental em Minas Parceria entre Semad, Prefeitura e Unincor fortalece formação cidadã e sustentável de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3147 2022-06-14 Dispõe sobre a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e seu Comitê Gestor e...