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Sisema ComCiência destaca oportunidades de bolsas internacionais com a JICA Edição contou com participação especial do Governador de MInas Gerais, Romeu Zema e da Secretária de Estado de Meio...

Operação de fiscalização acompanha legalidade no uso de recursos hídricos A ação teve o objetivo de verificar a conformidade do uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos...

Educação Ambiental ganha força em Minas com avanço do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa já alcança 20% dos municípios mineiros e encerra o primeiro semestre com workshops voltados a...

ICMS Ecológico - Publicações 2025 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de qualidade

Portaria IEF 49 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra Negra, instituído pela Portaria nº 71, de 29 de setembro de 2023. PORTARIA Nº 49 DE 11 DE JULHO...

Portaria IEF 50 2025-07-12 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, instituído pela Portaria IEF nº 50, de 17 de julho de 2023. PORTARIA IEF N° 50, DE 11 DE...

Governo de Minas celebra o Vale do Peruaçu como Patrimônio Natural Mundial da Humanidade pela Unesco Minas Gerais amplia sua liderança cultural e ambiental com a conquista do sexto título mundial e...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3372 2025-07-16 Altera a Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de 12 de junho de 2025, que institui Grupo de Trabalho para...

Ato Igam 5 2025-07-16 Prorroga, em caráter excepcional, os prazos de vencimento dos Documentos de Arrecadação Estadual - DAE, relativos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CRH para o...

Resolução conjunta é alterada para aprimorar regulamentação que institui Grupo de Trabalho de Autos de Infração do Norte de Minas GT elaborará relatório com recomendações de melhorias para o...

Semad promove soluções sustentáveis para esgotamento sanitário em áreas rurais de Minas Construção de Tanque de Evapotranspiração (Tevap) e Círculo de Bananeiras no Córrego dos Valerianos, em...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

Portaria IEF 51 2025-07-18 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Lapa Grande, instituído pela Portaria nº 54, de 04 de agosto de 2023. PORTARIA IEF Nº 51 DE 17 DE...

Portaria IEF 52 2025-07-18 Altera a Portaria IEF nº 30 de 29 de abril de 2025, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Decreto Estadual 49076 2025-07-18 Institui o Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce e dá outras providências. DECRETO Nº 49.076, DE 17 DE JULHO DE 2025. Institui o Conselho Superior...

Semad inicia visitas a municípios mineiros para elaboração de planos de ação climática Projeto Climativa visa capacitar equipes locais e fortalecer a governança ambiental em cidades de até 100 mil...

Novo Acordo de Mariana: Governo de Minas avança na reparação com saneamento para regiões atingidas Valor previsto para ser executado no estado é de R$ 7,54 bilhões, parte do acordo de reparação ao...

Planos de Logística Reversa cadastrados junto à SEMAD e empresas aderentes Planilhas de empresas aderentes aos Planos de Logística Reversa cadastrados com ferramenta de busca Passo a passo para...

Lei Estadual 25366 2025-07-22 Altera a Lei nº 22.428, de 20 de dezembro de 2016, que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias. LEI Nº 25.366, DE 21 DE JULHO DE 2025. Altera a...

Governo de Minas reforça protagonismo ambiental ao apoiar maior congresso mundial de espeleologia em Belo Horizonte Evento celebra os 60 anos da União Internacional de Espeleologia e reúne...