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Deliberação CA/Igam 1 2023-04-27 O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, em 1ª reunião extraordinária do exercício de 2023, aprova a Prestação de Contas do...

Resolução Semad 3222 2023-04-26 Revoga o inciso IV do art. 2º da Resolução Semad nº 3.205, de 19 de janeiro de 2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga o inciso IV do art. 2º...

Portaria Igam 15 2023-04-21 Altera o art. 7º da Portaria nº 12, de 22 de março de 2023. PORTARIA IGAM Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/04/2023)...

Sisema celebra ano de entregas em evento de encerramento das atividades de 2024 Em cerimônia realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, dirigentes apresentaram os resultados obtidos e...

Deliberação Copam 1778 2023-04-20 Altera a deliberação copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da câmara técnica especializada de atividades...

Portaria IEF 27 2023-04-20 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, instituído pela Portaria IEF n°. 26 de 21 de maio de 2021. PORTARIA Nº 27 DE 19...

Portaria IEF 26 2023-04-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre (REVS) Libélulas da Serra São José,...

Governo de Minas realiza aporte adicional do Bolsa Reciclagem às organizações de catadores de materiais recicláveis Repasse, que inicialmente seria de R$ 875 mil, teve uma adição de cerca de R$ 900...

Deliberação CERH-MG 616 2024-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio...

Portaria IEF 78 2024-12-21 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para a autorização para prestação do serviço de comercialização de alimentos em unidades de conservação estaduais...

Portaria IEF 79 2024-12-21 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas. PORTARIA Nº. 79 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 80 2024-12-21 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Ato Feam 127 2024-12-24 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....

Ato Direitoria Geral do IEF 0 2023-04-18 Designação dos servidores para compor o Comitê Executivo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário...

Deliberação CERH-MG 536 2023-04-18 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional...

Deliberação CERH-MG 535 2023-04-18 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...

Deliberação Normativa Copam 256 2024-12-27 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024, que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos...

Resolução Semad 3335 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3336 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3337 2024-12-27 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...