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Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 018/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Bebedouro, no Município de Unaí.

Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos...

Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante.

Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria;das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não...

Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares e dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em...

Cria grupo de trabalho com a finalidade de avaliar aspectos jurídicos e promover ações administrativas integradas relacionados à mobilidade, ao trânsito e ao saneamento básico nas áreas de...

Governo de Minas aplica R$ 1,7 milhão em multas à Vale por danos ambientais na região Central e determina ações de reparação

Suspende efeitos da Portaria Igam que especifica.

Altera a Deliberação CERH- MG nº458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100016 do Instituto Estadual de Florestas.

Homologa a revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Itacolomi, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Portaria Igam nº 84, de 12 de novembro de 2021.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.  

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Rita, no Município de Paracatu.

Governo de Minas amplia para R$ 3,3 milhões multa aplicada à mineradora Vale por danos ambientais na região Central de Minas

Designa o servidor Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Normativa e Recursal.

Encontro de planejamento estrutura bases do Projeto Óleo Circular Solidário em Minas Gerais Iniciativa busca destinação adequada do óleo de cozinha usado, com foco na economia circular, proteção...

Mais de 200 servidores participam de capacitação para aprimorar a fiscalização ambiental em Minas Gerais Evento promovido pela Feam e parceiros do Sisema abordou competências legais, planejamento e...