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Cria o Grupo Gestor Estadual da Pesca do Rio Doce e define os órgãos estaduais responsáveis pela implementação do que dispõe o ANEXO 10 - PESCA do Acordo Judicial para Reparação Integral e...

Entrega de equipamentos fortalece abastecimento de água em municípios da Bacia do Paraopeba

Cria Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Projeto de Memória Institucional no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera a Portaria IGAM nº 14, de 5 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera a Portaria Igam nº 61, de 2 de dezembro de 2017, que institui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Arêdes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito, para o biênio 2026-2028.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Agua Limpa, instituído pela Portaria nº 17, de 15 de março de 2024.

Educação Ambiental passa a integrar Painel de Indicadores do Sisema

Governo de Minas avança na regionalização do saneamento com sanção de nova lei

Semad e município de Sarzedo firmam convênio para obras de macrodrenagem

Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que...

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 017/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego do Barreiro, no Município de Unaí.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2015 Bacia Hidrográfica do Rio Pição, no Município de Bom Despacho.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 006/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Pindaituba, no Município de Araguari.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 013/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto, nos Municípios de Romaria, Estrela do Sul, Nova Ponte e Indianópolis e Irai de Minas.