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53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de abril de 2012 às...

51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data: 02 de abril de 2012,...

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Outorga de direito de uso dos recursos hídricos A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos,...

Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

Lançamento de Efluentes A Semad convoca os empreendimentos regularizados com AAF e Licenciamento Ambiental para obtenção de outorga de lançamento de efluentes. Em dezembro de 2008 foi...

Custos Tabela 1A - Valores para Indenização de Custos de Análise e Publicações, por tipo de Intervenção No custo total da análise estão incluídos os valores do custo de publicação do edital...

Pauta da 20ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de fevereiro de 2015, às 10h....

Cadastro de barragens e reservatórios Resolução estabelece cadastro de barragens e reservatórios em rios de Minas Os empreendimentos mineiros que possuem barragem, barramento ou reservatório tem...

Formulários para elaboração de processo de outorga Caracterização dos Usos de Recursos Hídricos: • FCE Água Requerimentos: •Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos •...

Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

Outorga para empreendimentos de grande potencial poluidor Verifique a situação do processo de outorga para empreendimentos de grande porte e potencial poluidor. 2012 PLANILHA DE ABRIL 2012 (.pdf...

Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

Resultado do processo seletivo para contratação temporária Semad (Pdf 796 kb) Ief (Pdf 720 kb) Igam (Pdf 331 kb) Feam (Pdf 274 kb) Núcleo Regional (Pdf 231 kb) Supram São Francisco (Pdf 248 kb)...

Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

COPA (Regionais) Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco Clique aqui para...

Comissão Paritária Rio Paraopeba 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da...

Comissão Paritária Rio das Velhas 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião...

Comissão Paritaria Jequitinhonha 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha. Ata da 1ª Reunião...

Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião Ordinária da...

Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas 2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões da 2ª RO...