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  • 10/06/2024

    Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008.   Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG.    ...

  • 10/06/2024

    Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a instância superior do...

  • 10/06/2024

    Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...

  • 10/06/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo...

  • 10/06/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG Título customizado Reuniões até 2019

  • 02/07/2024

    Este banco de normas está sendo alimentado. Caso não tenha encontrado a norma desejada, por favor, consulte página de Legislação Ambiental do SIAM. Título customizado Banco de Legislação Ambiental...

  • 03/07/2024

    Planilhas Nome Descrição Data de Publicação Sem Planilhas à exibir

  • 16/07/2024

    Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...

  • 16/08/2024

    Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema, com acesso franqueado a toda a sociedade...

  • 16/08/2024

    Control Panel Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de...

  • 16/08/2024

    Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de Identificação de Animais Domésticos, acessível através do link...

  • 16/08/2024

    Control Panel Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações...

  • 16/08/2024

    A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento básico, em articulação com os...

  • 19/08/2024

    ICMS Ecológico - Publicações 2024 Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

  • 19/08/2024

    Control Panel Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017...

  • 19/08/2024

    Control Panel Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...

  • 19/08/2024

    Control Panel Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de...

  • 19/08/2024

    Control Panel Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III -...

  • 19/08/2024

    Control Panel Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO...

  • 19/08/2024

    Control Panel Resíduos Especiais e Industriais Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Resíduos da Construção Civil - RCC Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Conforme...