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Destaque 18/03/2025
Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas durante a Semana da Água em Minas Nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, servidores participaram de atividades na Cidade...
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19/03/2025
Portaria IEF 16 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho da APAE VARGEM DAS FLORES para o biênio 2025/2027. PORTARIA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho da...
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19/03/2025
Portaria IEF 15 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a...
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19/03/2025
Portaria IEF 14 2025-03-19 Homologa planos de manejo de unidades de conservação estaduais aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de...
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19/03/2025
Portaria Igam 8 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 06, de 11 de fevereiro de 2025, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006, Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Carmo, no...
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19/03/2025
Portaria Igam 7 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município de...
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Destaque 19/03/2025
Copam debate avanços em programas ambientais e MRV Climático em reunião ordinária Plenário do Conselho se reuniu para abordar ações recentes do Governo de Minas na área ambiental Ações debatidas...
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Destaque 19/03/2025
Governo de Minas lança selos de sustentabilidade para premiar boas práticas ambientais O Primeiro Edital de Chamamento (01/2025) da modalidade EcoLegado Mineiro já foi publicado e aborda o tema...
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20/03/2025
Deliberação Copam 2032 2025-03-20 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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Governo Destaque 20/03/2025
Governo de Minas lança ação para regularização ambiental de imóveis rurais em parceria com o setor produtivo Programa Aliança pela Restauração também foca na restauração de ecossistemas e redução...
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20/03/2025
Portaria Feam 688 2022-11-04 Constitui o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM Nº 688,...
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20/03/2025
Deliberação Copam 1751 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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20/03/2025
Deliberação Copam 1750 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...
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20/03/2025
Deliberação Copam 1749 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...
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20/03/2025
Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...
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Destaque 13/06/2025
Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...
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Destaque 13/06/2025
Políticas Climáticas de Minas Gerais são destaque no 2º Encontro Sudeste do ICLEI Brasil As iniciativas de Minas apresentadas no encontro colocam o Estado na vanguarda da agenda climática nacional...
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13/06/2025
Portaria Igam 15 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...
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13/06/2025
Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3365 2025-06-13 Institui Grupo de Trabalho para análise dos Autos de Infração que especifica. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/AGE/PMMG/SEAPA/IEF Nº...
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13/06/2025
Lei Estadual 25295 2025-06-13 Altera o art. 8º da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 25.295, DE...

