Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de fevereiro de 2014, às 14hs.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RO de 13/12/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Vanderley Malta da Silva e Outros/Fazenda Santa Bárbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000030/13 - Área de RL: 23,1588 ha - APP: 3,0700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 42,7600 ha. NRRA Ituiutaba. RETIRADO DE PAUTA EM 11/10/2013. (Parecer Tecnico)
5.2 Marta Aparecida Mendes Soares Oliveira/Fazenda Perobas, Lugar Braco - Campina Verde/MG - PA/Nº. 06030000048/13 - Área de RL: 37,1396 ha - APP: 28,1589 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,7891 ha. NRRA Iturama. (Parecer Tecnico)
5.3 Antônio Hortense/Fazenda Campo Limpo e Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000636/12 - Área de RL: 9,6825 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,4000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer Tecnico)
5.4 Nivaldo Costa da Silva/Fazenda Santa Rosa de Baixo, Lugar Furtados - Coromandel, Santa Rosa dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020001156/07 - Área de RL: 7,1787 ha - APP: 0,8711 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,3437 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)
5.5 Arlindo Antônio Roque/Fazenda Santana - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000470/10 - Área de RL: 10,9900 ha - APP: 6,3500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9376 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)
6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental - DAIA:
6.1 Marcone Tolentino Alves/Fazenda Roncador - Presidente Olegário, São Pedro da Ponte Firme/MG - PA/Nº. 11030000384/11 - DAIA nº 0018581-D. NRRA Patos de Minas. (Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)
7. Encerramento.
Marina Sardinha Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
