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O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Segundo as diretrizes metodológicas estabelecidas no Programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é o zoneamento obtido a partir do cruzamento de informações sobre a potencialidade social e a vulnerabilidade natural de um território.

Em Minas Gerais, os estudos do ZEE-MG foram concluídos em 2008, realizados por meio de convênio de cooperação firmado entre o Sisema e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). O ZEE-MG resultou em um macrodiagnóstico do Estado, capaz de contribuir para definir áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, subsidiar o planejamento e orientar políticas públicas e ações sobre o meio ambiente.

O objetivo geral do ZEE-MG é orientar investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades regionais, além de:

i) Fornecer diagnósticos gerais e uma perspectiva global sobre a realidade do Estado, elaborar bases para os modelos ambientais (naturais e antrópicos) e os cenários exploratórios, e ainda permitir a elaboração de diagnósticos ambientais e prognósticos de impactos positivos e negativos.

ii) Incentivar estudos qualitativos e quantitativos sobre os recursos naturais para aumentar a capacidade de análise dos projetos, além de permitir a avaliação estratégia do desenvolvimento das políticas setoriais do Estado, definindo áreas prioritárias para desenvolvimento, conservação e preservação ambiental.

iii) Fornecer banco de dados e Sistema de Informações Geográficas (SIG) de acesso público, em linguagem universal e de fácil uso, contendo informações temáticas primárias e secundárias.

POTENCIALIDADE SOCIAL E VULNERABILIDADE NATURAL NO ZEE-MG:

Em consonância com a metodologia do MMA, o ZEE-MG é baseado na combinação da vulnerabilidade natural com a potencialidade social, gerando um índice final que reflete essa combinação. Este índice foi disponibilizado em ferramenta de geoprocessamento e, ao ser analisado, é capaz de orientar o direcionamento da ocupação do território para áreas que sejam aptas a suportar determinado uso ou ainda indicar áreas que necessitam ser recuperadas antes da sua utilização, buscando orientar as atividades para locais os mais adequados possíveis.

Esclarecemos que o WebGis do ZEE-MG (http://zee.mg.gov.br/) foi descontinuado.

Atualmente os dados geoespaciais do ZEE-MG podem ser acessados no visualizador da Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), No visualizador:

1. Acesse a aba “Habilitar Camadas” e clique na categoria “Instrumentos e Projetos Territoriais”;
2. Em seguida, selecione a subcategoria “Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-MG (Semad/UFLA);
3. Para habilitar a camada desejada, marque a opção exibida por um ícone de “+”;
4. As camadas habilitadas serão exibidas no mapa e irão para a a aba “Legenda e Configuração”.

Os relatórios completos que compõem o estudo do ZEE-MG, e subsidiam o entendimento das categorias destas camadas podem ser acessados aqui:

• ZEE 2008

CONTATOS:

Para mais informações sobre o ZEE-MG entre em contato com a Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae/Semad)pelo e-mail zee@meioambiente.mg.gov.br .