Uberlândia sediou, na sexta-feira, 12, o V Workshop “Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)”, reunindo cerca de 200 participantes de 30 municípios mineiros. Promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o evento teve como objetivo orientar e capacitar gestores públicos para a elaboração, revisão, captação de recursos e implementação dos PMSB, fortalecendo a capacidade técnica e institucional das administrações locais.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico são instrumentos fundamentais para o planejamento e a melhoria dos serviços de saneamento. Segundo a diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Semad, Isabela Meline Simões Lopes, a iniciativa estimula políticas públicas sustentáveis e inclusivas. “O workshop fortalece a capacidade técnica dos municípios, alinhando o planejamento do saneamento à preservação dos recursos hídricos e à melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
O encontro contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, procuradores, representantes da Defensoria Pública, comitês de bacias hidrográficas, consórcios intermunicipais, equipes técnicas, além de profissionais e estudantes das áreas de meio ambiente, saneamento e políticas públicas, reforçando o caráter integrador da iniciativa.
Durante a programação, foram debatidos temas como diagnóstico e prognóstico dos serviços de saneamento, instrumentos de planejamento, fontes de financiamento e modelos de gestão consorciada. Os conteúdos visam apoiar os municípios no cumprimento da Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece metas e prazos para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A realização dos workshops integra a estratégia da Semad para apoiar o avanço das políticas públicas de saneamento em Minas Gerais. Em 2025, além de Uberlândia, os encontros já ocorreram em Belo Horizonte, Guaxupé, Teófilo Otoni e Montes Claros, reunindo quase 1.400 participantes e alcançando cerca de 40% dos municípios do estado.
O Workshop de Uberlândia teve o apoio dos Comitês de Bacia Hidrográfica Alto Paranaíba e Baixo Paranaíba, da ABHA Gestão de Águas, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), do Crea Jr., dos consórcios intermunicipais Cides e Rides e da Fundação João Pinheiro.
Planejamento e investimentos
A Lei nº 14.026/2020 determina que os municípios possuam PMSB como condição para acessar recursos federais. O saneamento básico envolve abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana. O plano orienta os investimentos com ações de curto, médio e longo prazos, embasando a política pública municipal.
Bacia do Paraopeba
No âmbito do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba, os municípios de Brumadinho, Caetanópolis, Mário Campos, Juatuba e Morada Nova de Minas já iniciaram a elaboração de seus planos, com apoio técnico da Semad e do BDMG. Os investimentos somam R$ 2,43 milhões, e outros municípios da bacia estão em fase final de ajustes para iniciar ou revisar seus PMSB.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
