A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza a destruição de materiais apreendidos em ações de fiscalização ambiental conduzidas pelo órgão e pela Polícia Militar de Meio Ambiente. A iniciativa abrange equipamentos como motosserras, madeira, carvão vegetal e petrechos de pesca que não apresentam condições de reaproveitamento ou doação, com o objetivo de impedir sua reutilização na prática de novas infrações ambientais.
A destruição ou inutilização dos bens ocorre quando não há possibilidade de outra forma de destinação, quando o aproveitamento é inviável ou quando a manutenção dos materiais representa algum risco. O procedimento também contribui para reduzir o volume de itens acumulados nos espaços de armazenamento e garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
A gestão dos bens apreendidos e recolhidos é realizada pelas Coordenações de Suporte Operacional (Cosups), vinculadas às Unidades Regionais de Fiscalização da Semad. A destruição geralmente conta com o apoio de empresas parceiras que possuem estruturas adequadas para o tratamento dos materiais, como altos-fornos. O procedimento é realizado após a decisão administrativa definitiva referente ao auto de infração ao qual o bem está vinculado.
Balanço regional
Entre 2025 e 2026, diferentes regiões de Minas Gerais registraram a destruição de materiais apreendidos durante operações de fiscalização ambiental.
Na região do Alto São Francisco, com sede em Divinópolis, foram destruídas 76 motosserras e cerca de 1,7 tonelada de carvão vegetal, distribuído em aproximadamente 750 pacotes. Os materiais foram classificados como sucata. Na mesma região, também foram inutilizados 104 itens utilizados na captura e no acondicionamento de animais, entre gaiolas, viveiros, jequis, alçapões, armadilhas, transportadeiras, covos e atiradeiras.
No Alto Jequitinhonha, com sede em Diamantina, a destinação final contemplou 604 unidades de petrechos de pesca, incluindo redes de emalhar, molinetes, caniços, garateias, anzóis e tarrafas. Todos os itens foram considerados sucata.
Já no Norte de Minas, cuja sede regional da Semad fica em Montes Claros, foram destruídos 301 pacotes de carvão vegetal, que totalizavam uma tonelada. Também receberam essa destinação 141 redes de pesca e 23 tarrafas, com aproximadamente duas toneladas de materiais no total.
No Triângulo Mineiro, 67 motosserras foram desmontadas para viabilizar a destinação final. Os componentes foram separados em plástico, metal e combustível. Após a descaracterização, o material foi transportado de Uberlândia para Contagem, onde foi destinado à destruição em alto-forno.
Destinação adequada e eficiência na gestão pública
De acordo com a subsecretária de Fiscalização Ambiental da Semad, Vanessa Hilário, a destruição dos bens é uma alternativa adequada para eliminar passivos, otimizar a utilização dos espaços de armazenamento e direcionar recursos públicos para atividades de maior interesse coletivo.
A medida também contribui para evitar o abandono, a deterioração e o descarte inadequado de materiais que podem representar riscos ao meio ambiente. Do ponto de vista econômico, a destinação reduz os custos de armazenamento, conservação e gestão de bens sem valor de uso ou de mercado, além de evitar despesas com procedimentos que, em determinadas situações, podem superar o valor dos próprios materiais.
A destruição ou inutilização de bens sem possibilidade de reaproveitamento integra as ações de gestão dos materiais apreendidos pela fiscalização ambiental, contribuindo para a proteção do meio ambiente e para o uso mais eficiente dos recursos públicos.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
