Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizaram, nos dias 19 e 20 de outubro, uma agenda institucional na região de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, para conhecer os projetos de exploração de terras raras em desenvolvimento no território. A programação incluiu visitas técnicas aos empreendimentos das empresas Viridis Mineração e Meteoric Resources, além de reunião com representantes das administrações municipais de Poços de Caldas e Caldas.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre as características dos projetos, as tecnologias previstas para o processamento mineral e o contexto territorial de implantação dos empreendimentos, além de fortalecer o diálogo entre o poder público estadual, as empresas e os municípios envolvidos.
No dia 19 de outubro, a comitiva visitou áreas previstas para a implantação de uma das cavas e da Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) do Projeto Colossus, da Viridis Mineração. A atividade permitiu conhecer o contexto territorial das estruturas projetadas. Em seguida, os representantes participaram de uma apresentação institucional e técnica na planta-piloto da empresa, com informações sobre o empreendimento, o processo de licenciamento ambiental e a rota tecnológica de processamento mineral. A programação também incluiu uma visita às instalações da unidade.
Na sequência, a equipe conheceu a planta-piloto do Projeto Caldeira, da Meteoric Resources. Representantes da empresa apresentaram as características gerais do empreendimento, as etapas do licenciamento ambiental e a rota tecnológica prevista para o aproveitamento dos minerais de terras raras. A comitiva também percorreu as instalações para conhecer as estruturas e as etapas do processo demonstradas pela empresa.
Durante os encontros com as duas empresas, foram abordadas preliminarmente as tratativas relacionadas à Avaliação Ambiental Integrada (AAI), considerando as condicionantes estabelecidas nas respectivas Licenças Prévias dos empreendimentos.
A agenda prosseguiu no dia 20 de outubro, com uma reunião institucional na Prefeitura de Poços de Caldas, que contou com a participação de representantes da administração municipal e de representante do município de Caldas. O encontro promoveu o intercâmbio de informações e a apresentação das perspectivas das instituições sobre os projetos de terras raras previstos para a região.
Na ocasião, também foram discutidas questões iniciais relacionadas à Avaliação Ambiental Integrada.
Representantes da Semad e da Feam reafirmaram a disponibilidade para manter o diálogo institucional e prestar os esclarecimentos pertinentes, respeitadas as competências de cada órgão.
Participaram da agenda o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira; a subsecretária de Gestão Ambiental, Alice Libânia Santana Dias; o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão; a gerente de Suporte Técnico da Fundação, Fernanda Maria Côsso Lima; o analista ambiental da Gerência de Suporte Técnico, Adriano Tostes de Macedo; e a superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos, Fabiana Gonçalves Moreira.
A agenda integra o acompanhamento institucional dos projetos de terras raras na região, com foco no conhecimento técnico dos empreendimentos, no diálogo entre os atores envolvidos e nas discussões relacionadas aos instrumentos de avaliação ambiental.
