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Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 10 de Setembro de 2013, às 09h.

Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 10ª RO de 15/08/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 - Associação dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança/Fazenda Boa Vista - Montes Claros/MG - PA/Nº. 08050000337/10 - Área de RL: 124,4466 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 131,0000 ha. NRRA Montes Claros.PARECER

 

5.2 - Bráulio Augusto de Oliveira Neto/Projeto Jaíba Etapa II - Lote Agrícola 2214 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000242/13 - Área de RL: 8.314,3353 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,9600 ha. NRRA Janaúba.PARECER

 

5.3 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Darcy Ribeiro/Fazenda Muquem - Brejinho - Capitão Éneas/MG - PA/Nº. 08020000844/12 - Área de RL: 289,5000 ha  -  APP: 79,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 107,0000 ha. NRRA Janaúba.PARECER

 

5.4 - José Antônio da Rocha/Fazenda Onça - Bocaíuva/MG - PA/Nº. 08010000443/12 - Área de RL: 2,8036 ha  -  APP: 3,0300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,4600 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER

 

5.5 - Antônio Augusto da Silva/Fazenda São Marcos - Bocaiuva/MG - PA/Nº. 08010000853/12 - Área de RL: 7,0000 ha  -  APP: 0,7200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER

 

5.6 - Aristides Teixeira dos Santos/Fazenda Barreirinho - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº. 08040000096/12 - Área de RL: 59,3414 ha  -  APP: 25,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Salinas.PARECER

 

6. Encerramento.

Eliana Piedade Alves Machado

Superintendente Regional Regularização Ambiental do Jequitinhonha e

Presidenta da COPA Norte de Minas