Minas Gerais reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global de minerais críticos e terras raras, considerados essenciais para a transição energética, a inovação tecnológica e o fortalecimento das cadeias globais de suprimentos. O tema foi debatido durante o painel "Cooperação Brasil – Estados Unidos na Prática: Minerais Críticos, Terras Raras e o Papel de Minas Gerais", realizado nessa terça-feira (4/8), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante o Fórum Amcham de Minerais Críticos.
O encontro reuniu representantes do setor público e de instituições internacionais para discutir oportunidades de investimento, desenvolvimento econômico e o papel estratégico de Minas Gerais em um mercado impulsionado pela crescente demanda por minerais utilizados na produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos de alta tecnologia e soluções de baixa emissão de carbono.
Durante o painel, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, destacou que um dos principais diferenciais do Estado está na construção de um ambiente regulatório mais previsível, capaz de oferecer segurança jurídica aos investidores sem abrir mão dos critérios de proteção ambiental.
Segundo ele, Minas Gerais vem aperfeiçoando seus processos de licenciamento ambiental para garantir maior clareza e objetividade às regras aplicáveis aos empreendimentos. O próximo passo, conforme explicou, será a regulamentação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental no âmbito estadual. "Nos últimos anos, trabalhamos para que essas regras ficassem claras e objetivas para os investidores, garantindo segurança jurídica aos processos. Agora, temos um novo desafio, que é regulamentar a Lei Geral do Licenciamento, adequando a legislação federal à realidade de Minas Gerais e trazendo ainda mais previsibilidade para quem deseja investir no Estado", afirmou.
De acordo com o presidente da Feam, o Governo de Minas já trabalha na elaboração de um decreto estadual que estabelecerá critérios para a aplicação da nova legislação, proporcionando maior segurança tanto para os empreendedores quanto para a administração pública.
Agregação de valor
Outro ponto destacado durante o debate foi a necessidade de ampliar a agregação de valor à produção mineral em Minas Gerais. A proposta é fortalecer não apenas a extração dos minerais críticos, mas também incentivar etapas industriais e tecnológicas capazes de gerar maior desenvolvimento econômico e ampliar a competitividade do Estado. "Temos experiência na mineração e também aprendizados importantes dessa trajetória. Um dos principais temas que precisamos discutir é justamente a agregação de valor aos minerais críticos, aproveitando esse potencial para gerar mais desenvolvimento para Minas e para o Brasil", ressaltou Renato Brandão.
O painel contou ainda com a participação do conselheiro para Assuntos Econômicos da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Matthew Lowe, e do conselheiro de Investimentos da Development Finance Corporation (DFC) para o Cone Sul, Humberto Pereira.
Durante a discussão, Humberto Pereira destacou que Minas Gerais concentra um conjunto expressivo de oportunidades para investimentos internacionais. Segundo ele, a atração de recursos depende da apresentação de projetos bem estruturados, com estudos de viabilidade, regularidade ambiental, capacidade de execução e planejamento consistente, fatores considerados essenciais para ampliar a confiança dos investidores.
O debate integrou a programação do Fórum Amcham de Minerais Críticos, voltada ao fortalecimento da cooperação entre Brasil e Estados Unidos em um setor considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e para a transição energética mundial.
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.
