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Pauta da 96ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 31 de Maio de 2016 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente de Regularização Ambiental e Presidente Suplente da URC Rio Paraopeba, Sr. André Luis Ruas.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 95ª RO de 19/04/2016.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, pilhas de rejeito / estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/013/2014 DNPM 830.476/1986 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Eduardo Nascimento representante da FETAEMG, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE e Antônio Sérgio dos Santos Vieira representante do CODEMA de Brumadinho.

Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

6.1 Distrito Industrial PIB Betim - Distrito industrial e zona estritamente industrial; interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; contorno rodoviário de cidades com população superior a 100.000 habitantes ou sistemas viários de regiões metropolitanas ou áreas conurbadas - Betim/MG - PA/Nº 17566/2010/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos e Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.

Parecer Único, Parecer Vistas

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 FRIGOBET - Frigorífico Industrial de Betim Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Betim/MG - PA/Nº 00042/1984/013/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos.

Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

8.1 Posto Vila Florida Ltda. - Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes excl. gás liquefeito de petróleo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 02656/2002/001/2002 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
9. Processos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

9.1 Alessandra de Moura Ambrósio / Recanto da Serra 2ª Secção (Condomínio Jardins), Lote 29, Quadra C - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001859/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0228 há - Área Passível de Aprovação: 0,0228 há. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

9.2 Ana Paula Ricardina Marra de Oliveira / Recanto da Serra 2ª Secção, Lote 28, Quadra C - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001860/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha. - Área Requerida: 0,0232 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0232 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

10. Encerramento.