46ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

Artigos

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 46ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de novembro de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio das Velhas, Dr. Augusto Henrique Lio Horta.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Exame da Ata da 45ª RO URC Rio das Velhas do dia 31/10/2011.

Ata

5. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:

5.1 Prefeitura Municipal de Itabirito – distrito industrial – Itabirito/MG – PA/Nº 06489/2008/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ligia Vial representante da AMDA, Paula Meireles representante da FIEMG, Carlos Eduardo representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra e Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS.

Parecer único

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

6.1 SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A – fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos – Itabirito/MG – PA/Nº 13551/2011/001/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ligia Vial representante da AMDA, Paula Meireles representante da FIEMG, Carlos Eduardo representante da PGJ, Ronaldo Vasconcelos representante da Ponto Terra, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Fabiano Blanc representante do SINDIEXTRA.

Parecer único

7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 CZAR Ambiental – aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Santa Luzia/MG – PA/Nº 18032/2011/001/2011 – Classe: 4 – Apresentação: Supram CM

Parecer único