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4.Exame da Ata da 43ª RO URC Rio das Velhas do dia 29/08/2011.
Ata

5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

5.1 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda - parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Ouro Preto/MG - PA/Nº 22611/2009/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Lígia Vial representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA. RETIRADO DE PAUTA em 29/08/2011.
Parecer Único .            Adendo ao Parecer

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

6.1 MICON - Mineração Congonhas Ltda - unidade de tratamento de minerais UTM - Catas Altas/MG - PA/Nº 04047/2008/004/2011 DNPM 000.098/1959 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lígia Vial representante da AMDA e Wagner Soares representante da FIEMG.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 Ambev - Companhia de Bebidas das Américas – fabricação de cervejas, chopes e maltes - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02573/2008/007/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Wagner Soares representante da FIEMG e Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

8.1 Anex Mineração Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Itabirito/MG - PA/Nº 00044/1989/007/2011 DNPM 830.889/1980 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da PGJ, Lígia Vial representante da AMDA, Wagner Soares representante da FIEMG e Thaís Rego representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

9.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Mineração Serras do Oeste Ltda – pilhas de rejeito/estéril – Caeté/MG – PA/Nº 10022/2003/011/2010 DNPM 807.959/1976 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.2 Vale S.A – britador, correia transportadora, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto, lavra a céu aberto, pilhas de rejeito / estéril, projeto de desenvolvimento da Mina de Capão Xavier – Nova Lima/MG – PA/Nº 00095/1998/009/2010 DNPM 930.787/1988 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
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9.3 Vale S.A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/077/2011 DNPM 930.925/2005 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
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10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Ampliação:

10.1 Vale S.A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/076/2011 DNPM 930.925/2005 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.

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11. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Ampliação:

11.1 Ferro + Mineração S.A – ampliação da lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de minerais – UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 03886/2007/012/2011 DNPM 002.700/1936 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM.
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12.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

12.1 Multitécnica Industrial Ltda – estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto, formulação de adubos e fertilizantes, produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00403/1997/024/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM.
Parecer Único