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Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 29 de Outubro de 2020, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 40ª RE CIF de 24/09/2020.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

 

5.1 Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA - Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Belo Oriente/MG - PA/SLA/Nº 2597/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

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6. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação:

 

6.1 Grão Mogol Energia Ltda./CGH Floresta - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Liberdade/MG - PA/SLA/Nº 2311/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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7. Encerramento.

 

 

 

Renato Teixeira Brandão

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)