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Pauta da 133ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 09 de Março de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 132ª RO de 09/02/2022.

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5. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

5.1 Mineração Estrela da Sorte Ltda. - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; pilhas de rejeito/estéril - São José da Safira/MG - Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/SLA/Nº 4239/2020 - Classe 4. Apresentação: Supram LM.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

5.2 Léia Rodrigues Batista Lima Brum - ME (Disk Papa Entulho) - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado daocupação - Timóteo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) -PA/SLA/Nº 5665/2020 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

6.1 Pedreira Ipanema Ltda. - Extração de rochas para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Itabirinha/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1896/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.

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Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

7. Encerramento.

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental
e Presidente da URC Leste Mineiro