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Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 11 de outubro de 2013, às 14h.

Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Silvia Cristiane Lacerda.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 10ª RO de 13/09/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Vanderlei Malta da Silva e Outros/Fazenda Santa Barbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000030/13 - Área de RL: 23,1588 ha - APP: 3,0700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 42,7600 ha. NRRA Ituiutaba - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Polyanna Custódio Duarte representante da ANGÁ. (Parecer)

5.2 Sergio Luiz Petrachi/Fazenda Nova Mata - Perdizes/MG - PA/Nº. 11010000253/13 - Área de RL: 56,0436 ha - APP:17,1908 ha - Área da Intervenção Ambiental: 61,0930 ha. NRRA Araxá - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Polyanna Custódio Duarte representante da ANGÁ. (Parecer)

5.3 José Candido Neto/Fazenda Santo Antônio - Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000347/13- Área de RL: 10,1940 ha - APP: 7,3084 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,7200 ha. NRRA Araxá.(Parecer)

5.4 Geraldo Rodrigues da Silva/Fazenda Ouro e Santana - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000456/13 - Área de RL: 22,3350 ha - APP: 17,2628 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)

5.5 Terezinha Teodora Nunes/Fazenda Lemes - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000546/12 - Área de RL: 23,0765 ha - APP: 10,3545 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9713 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer)

5.6 Herbert Fernandes Magalhães/Fazenda Seringueira - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000101/13 - Área de RL: 46,3747 ha - APP:14,5125 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,6924 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer)

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1 Alemar Valeriano/Fazenda Areais - Tapira/MG - PA/Nº. 11010000770/10 - Área de RL: 156,6933 ha - APP: 88,7425 ha - Área da Intervenção Ambiental: 26,7064 ha. NRRA Araxá. (Parecer técnico) (Parecer Jurídico)

6.2 Itamar Aparecido Trevisan/Fazenda Agropecuária São Sebastião - Tapira/MG - PA/Nº. 11010000774/12 - Área de RL: 90,1064 ha - APP: 65,7064 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

6.3 Liamar Maria Borges Lemos/Fazenda Potreiro - Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000209/13 - Área de RL: 15,6556 ha - APP: 9,6599 ha - Área da Intervenção Ambiental: 16,4751 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

6.4 Nelson Clementino de Morais/Fazenda Capivara - Tapira/MG - PA/Nº. 11010000055/12 - Área de RL: 52,7684 ha - APP: 65,8505 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,3252 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

7.1 Ailton Anacleto Ferreira/Fazenda Boa Esperança - Perdizes/MG - PA/Nº. 11010000426/12 - Área de RL: 23,0500 ha - APP: 7,0532 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,5000 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

7.2 Cerâmica Art Plan Ltda./Fazenda Bonito de Baixo, Lugar Lagoa - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000556/12 - Área de RL: 32,9673 ha - APP: 46,1913 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,3614 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

8. Encerramento.

Silvia Cristiane Lacerda

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e

Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

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