Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 13 de Agosto de 2013, às 09: h00min.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal
do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 9ª RO de 14/05/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 José Soares Viana/Fazenda Angico - Januária/MG - PA/Nº 12040000023/12 - Área de RL: 23,2675 ha - APP: 9,7177 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Januária.PARECER
5.2 José Antônio Barbosa/Fazenda Cochá, Gibão e Flexeiras - Cônego Marinho/MG - PA/Nº 12040000108/12 - Área de RL: 6,0000 ha - APP: 4,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,4600 ha. NRRA Januária.PARECER
5.3 Edivaldo Nunes de Jesus/Fazenda Cochá, Gibão e Flexeiras - Cônego Marinho/MG - PA/Nº 12040000107/12 - Área de RL: 8,0000 ha - APP: 3,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,5400 ha. NRRA Januária.PARECER
5.4 Lindon Batista Neves/Fazenda Inhaúma - São João da Lagoa/MG - PA/Nº 08030000549/12 - Área de RL: 75,3770 ha - APP: 27,0041 ha - Área de Intervenção Ambiental: 38,1506 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.5 Cláudio Ofugi/Fazenda Sol Nascente - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000096/11 - Área de RL: 20,0000 ha - APP: 12,9716 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,3300 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.6 Maria do Socorro Pinto/Fazenda Valério - São Francisco/MG - PA/Nº 12010000680/12 - Área de RL: 15,0000 ha - APP: 0,9200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA São Francisco.PARECER
5.7 Leandro Francisco da Silva/Fazenda Porteiras - Japonvar/MG - PA/Nº 12010000981/12 - Área de RL: 24,0000 ha - APP: 6,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 42,0000 ha. NRRA São Francisco.PARECER
5.8 Carlos Alberto Alves Pereira/Fazenda Buriti Grande - Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 08010000778/12 - Área de RL: 0,8200 ha - APP: 0,2000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Bocaiúva.PARECER
6. Encerramento.
Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidenta da COPA Norte de Minas
