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25/08/2025
Portaria IEF 68 2022-09-06 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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25/08/2025
Portaria IEF 67 2022-09-03 Altera os artigos 3º, 6º, 17, 18 e 38 da Portaria IEF nº 136, de 21 de dezembro de 2017, que estabelece normas para regularização de visitação ao Parque Estadual do Pico...
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25/08/2025
Deliberação CERH-MG 505 2022-09-03 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, na forma da Deliberação...
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25/08/2025
Deliberação CERH-MG 504 2022-09-03 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 504, DE 29 AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a...
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25/08/2025
Deliberação Copam 1734 2022-09-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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Destaque 26/08/2025
Semad intensifica fiscalização de recursos hídricos no Triângulo e Noroeste de Minas para garantir uso sustentável da água Ação conjunta inspecionou 24 propriedades; infrações ambientais somam R$...
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26/08/2025
Decreto Estadual 628 2025-08-26 Declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte....
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Destaque 26/08/2025
Minas Gerais apresenta avanços no saneamento em evento nacional em Brasília Secretária Marília Melo ressaltou os esforços do Estado na modernização do licenciamento e na adoção de novas tecnologias...
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Destaque Fauna Doméstica 27/08/2025
Agosto Caramelo: mais de 15 mil cães e gatos em situação de rua já receberam atendimento em Minas Gerais em 2025 Campanha estadual chama atenção para a guarda responsável de animais domésticos,...
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27/08/2025
Portaria Igam 24 2025-08-27 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...
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27/08/2025
Deliberação Copam 2082 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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27/08/2025
Deliberação Copam 2081 2025-08-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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27/08/2025
Resolução Semad 3379 2025-08-27 Regulamenta o art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para designar o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no...
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Destaque 27/08/2025
Guaxupé sedia workshop sobre Saneamento Básico para municípios mineiros Capacitação promovida pela Semad acontece em 3 de setembro e orientará gestores na elaboração dos Planos Municipais de...
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28/08/2025
Resolução Semad 3169 2022-08-30 Delega competência para a prática de atos de autorização relativos ao teletrabalho. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.169, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Delega competência para a...
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28/08/2025
Portaria IEF 66 2022-08-27 Altera a Portaria IEF nº 64, de 28 de setembro de 2021, que designarepresentantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. PORTARIA IEF Nº 66 DE 26 DE AGOSTO DE...
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28/08/2025
Portaria IEF 65 2022-08-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria II” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 65,...
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Fiscalização Destaque 28/08/2025
Operação de Fiscalização combate mineração irregular em Minas Gerais Ação coordenada pela Semad no âmbito do Plano Anual de Fiscalização 2025 vistoriou 23 empreendimentos e já identificou...
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28/08/2025
Resolução Semad 3168 2022-08-26 Revoga a Resolução Semad nº 1.871, de 11 de junho de 2013, que determina a suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental –...
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28/08/2025
Resolução Semad 3167 2022-08-25 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de saída n° 33/2011....
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28/08/2025
Deliberação Copam 1733 2022-08-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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28/08/2025
Deliberação Copam 1732 2022-08-24 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...
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Destaque 28/08/2025
Minas Gerais entrega 61º Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce no semiárido mineiro Comunidade de Amargoso, no município de Verdelândia, foi contemplada com a iniciativa que transforma a...
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29/08/2025
Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2024 Data URA Tema 02/Out 14h Leste Mineiro Pagamento por Serviços...
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Destaque 29/08/2025
Ação preventiva mobiliza comunidades rurais contra incêndios florestais no Norte de Minas Iniciativa da Semad e do Corpo de Bombeiros leva orientação, material educativo e distribuição de mudas a...
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Destaque 29/08/2025
Governo de Minas repassa mais de R$ 910 mil do Bolsa Reciclagem a cooperativas de catadores O orçamento anual em 2025 vai atingir R$ 3,6 milhões O Bolsa Reciclagem é considerado pioneiro no país...
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Destaque Clima 01/09/2025
Minas Gerais lança programa para apoiar municípios na criação de políticas climáticas Parceria entre Semad, UFMG e Embaixada da França visa capacitar cidades mineiras para enfrentarem os desafios...
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01/09/2025
Portaria IEF 62 2025-08-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Morro do Macuco” de propriedade de Maria de Lourdes Silva Gouvea e Ovidio Velasco de Oliveira, localizada...
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01/09/2025
Portaria IEF 61 2025-08-30 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. PORTARIA IEF N° 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Aprova o Regimento Interno do...
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01/09/2025
Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...
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01/09/2025
Portaria IEF 64 2022-08-23 Dispõe sobre a recondução do consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria IEF nº 103, de 17 de setembro de 2020. PORTARIA IEF Nº 64, DE...
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Destaque 01/09/2025
Servidora da Semad é destaque em prêmio de transparência do Governo de Minas Prêmio Destaques da Ouvidoria e da Transparência valoriza atitudes que fortalecem a máquina pública e contribuem para...
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01/09/2025
Resolução Semad 3160 2022-08-23 Altera a Resolução Semad nº 2.704, de 5 de outubro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a...
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01/09/2025
Resolução Semad 3165 2022-08-20 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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01/09/2025
Deliberação CERH-MG 503 2022-08-20 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...
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01/09/2025
Deliberação Normativa CERH-MG 77 2022-08-19 Estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 77, DE 1º DE AGOSTO...
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Destaque 03/09/2025
Semad apoia OLIMPA 2025 e reforça integração entre esporte, indústria e sustentabilidade em Pouso Alegre Programa reúne indústrias em atividades esportivas e sustentáveis, unindo engajamento,...
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03/09/2025
Diretrizes Regionais Prioritárias de Educação Ambiental O presente estudo tem como objetivo propor diretrizes gerais de educação ambiental voltadas às diferentes regiões do Estado de Minas Gerais,...
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Saneamento Básico Destaque 04/09/2025
Guaxupé sedia workshop regional sobre saneamento e reforça compromisso com universalização dos serviços em Minas Gerais O encontro teve como objetivo capacitar equipes locais para a elaboração e...
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Desmatamento Destaque 04/09/2025
XVII Edição do Boletim Contra o Desmatamento O boletim reforça que a colaboração da sociedade é essencial para combater o desmatamento O boletim ainda incentiva a realização de denúncias ambientais...
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Destaque 05/09/2025
Semad capacita quase 400 participantes em curso pioneiro sobre coleta seletiva em Minas Gerais O curso orienta municípios e consórcios intermunicipais nas etapas essenciais da coleta seletiva e...
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Destaque Educação Ambiental 05/09/2025
Operação Preventiva leva conscientização sobre uso do fogo ao entorno do Parque Estadual da Serra do Papagaio Ação educativa alcançou 56 propriedades rurais e duas escolas, promovendo a prevenção...
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05/09/2025
Portaria IEF 63 2025-09-05 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata do Jambreiro”, situada no município de Nova Lima PORTARIA IEF Nº 63, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025...
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05/09/2025
Deliberação Copam 2084 2025-09-05 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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05/09/2025
Deliberação Copam 2083 2025-09-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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Destaque 05/09/2025
Semad promove primeira oficina de estruturação dos Planos de Drenagem em Minas Gerais Encontro foi marcado pela troca de experiências entre gestores municipais Semad promove primeira oficina de...
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Destaque 05/09/2025
Governo de Minas entrega ações do programa Encontro das Águas em Araçuaí para beneficiar a população do semiárido do estado Investimentos em abastecimento, saneamento, irrigação e assistência...
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08/09/2025
Portaria Igam 25 2025-09-06 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Velho da Taipa. PORTARIA IGAM N° 25, DE 04 DE SETEMBRO...
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08/09/2025
Decreto Estadual 49092 2025-09-05 Altera a forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências. DECRETO Nº 49.092, DE 4...
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09/09/2025
Deliberação Copam 2085 2025-09-09 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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09/09/2025
Ato CA/Igam 5 2025-09-09 designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho...
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Destaque 09/09/2025
Novas normas simplificadas para licenciamento de propriedades rurais são debatidas em webinar O encontro online teve como objetivo discutir e esclarecer aspectos técnicos do licenciamento...
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Destaque Educação Ambiental 09/09/2025
Estudo pioneiro define prioridades para a Educação Ambiental em Minas Gerais Ferramenta inédita orienta ações educativas de acordo com os desafios socioambientais de cada região de Minas Gerais A...
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10/09/2025
Portaria Igam 27 2025-09-10 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre requerimentos de outorga, gerir cadastros de usos de recursos hídricos e praticar demais atos administrativos...
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Destaque 10/09/2025
IDE-Sisema ultrapassa 3 milhões de acessos e se consolida como referência em transparência e inovação na gestão ambiental Ferramenta do Sisema reúne mais de 1.450 camadas de dados geoespaciais, já...
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11/09/2025
Deliberação Copam 2086 2025-09-11 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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12/09/2025
Portaria Igam 37 2025-09-12 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Várzea da Palma e a jusante da estação Ponte do Licínio...
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Destaque 15/09/2025
Evento de encerramento da série Minas Rumo à COP30 acontece em Belo Horizonte Programação inclui palestras e painéis de debate sobre os desafios e oportunidades da economia mineira em áreas como...
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16/09/2025
Deliberação Copam 2087 2025-09-16 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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Destaque 16/09/2025
Reciclus e Semad promovem webinar sobre logística reversa de lâmpadas em Minas Gerais A associação, em parceria com a Semad, viabilizará o diálogo com gestores municipais acerca de deliberações...

