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31/03/2026
Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, instituído pela Portaria IEF nº 88, de 17 de julho de 2019.
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31/03/2026
Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da Reserva Biológica Jaíba,...
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31/03/2026
Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Biribiri, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 23 de abril de 2019.
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31/03/2026
Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e...
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31/03/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
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31/03/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências.
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31/03/2026
Dispõe sobre a Suspensão Temporária, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos na porção hidrográfica do Córrego Olhos D’água nas coordenadas latitude 19º13’22” e...
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31/03/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, para o biênio 2021-2023.
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31/03/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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Destaque 01/04/2026
Operações ambientais identificam irregularidades na produção de carvão e desmatamento em Minas Ações da Semad aplicam multas, apreensões e reforçam fiscalização em áreas sob pressão ambiental...
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01/04/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público dos servidores...
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01/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do Itacolomi, para o biênio 2021-2023.
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01/04/2026
Altera a Portaria Igam n° 14, de 07 de abril de 2020, que estabelece critérios para a caracterização de poços manuais e cisternas considerados intervenções sujeitas a cadastro de uso insignificante...
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01/04/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.
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01/04/2026
Altera a Portaria IEF nº 119, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática de observação de vida silvestre nas Unidades de Conservação administradas pelo IEF, a Portaria...
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03/04/2026
Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação...
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03/04/2026
Estabelece a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem
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03/04/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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03/04/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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03/04/2026
Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...
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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...
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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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Destaque Educação Ambiental 06/04/2026
Dados sobre ações, parceiros e resultados passam a integrar o Painel de Indicadores, fortalecendo o acesso público e a gestão ambiental em Minas Gerais
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Destaque 06/04/2026
Fiscalização da Semad identifica desmatamento em 16 municípios no Sul de Minas Operação aplicou multas estimadas em R$ 1,8 milhão e áreas degradadas foram embargadas Fiscalização da Semad...
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07/04/2026
Institui Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto 2021.
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07/04/2026
Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
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Destaque 23/03/2026
Semana da Água 2026 destaca papel das mulheres na gestão hídrica e reforça desafios de equidade em Minas Gerais Abertura do evento chama atenção para impactos desiguais do acesso à água e a...
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24/03/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...
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24/03/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.783, de 30 de maio de 2023, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de...
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07/04/2026
Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...
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07/04/2026
Indicar novo membro do Comitê Executivo
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07/04/2026
Altera a Portaria Igamn° 45, de 14 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grandea, no Município de Paracatu.
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07/04/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 004/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no município de Paracatu.
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07/04/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no município de Paracatu e Unaí.
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08/04/2026
Altera a Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam nº 10.732, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos...
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23/03/2026
Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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23/03/2026
Emendas parlamentares
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Destaque 23/03/2026
Municípios mineiros têm poucos dias para atualizar indicadores do ICMS Ecológico ligados ao saneamento
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16/06/2026
Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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16/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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16/06/2026
Institui o Selo Semad Recomenda a ser concedido a programas e projetos ambientais que busquem a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio de adoção de práticas de proteção,...
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Destaque 16/06/2026
Semad lança licitação para ampliar acesso à água potável em comunidades rurais de Minas Gerais Contratação de serviços de engenharia vai viabilizar implantação e melhoria de sistemas de...
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17/06/2026
Institui o Escritório de Processos e Simplificação de Serviços no âmbito da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
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Destaque 17/06/2026
Governo de Minas transfere capital para Governador Valadares e anuncia R$ 2,8 bilhões do Acordo do Rio Doce para região atingida por rompimento de barragem
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Destaque 17/06/2026
Fórum Mineiro de Meio Ambiente destaca integração entre Estado e municípios para fortalecer gestão ambiental Evento promovido pela AMM reúne gestores públicos para debater licenciamento ambiental,...
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Minas supera meta de plantio de mudas e fortalece educação ambiental para recuperar a Mata AtlânticaDestaque 19/06/2026
Minas supera meta de plantio de mudas e fortalece educação ambiental para recuperar a Mata Atlântica
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19/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...
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Destaque 19/06/2026
Semad promove castrações e educação ambiental em Ibirité
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Minas Gerais leva agenda climática e oportunidades de investimento à London Climate Action Week 2026Destaque 23/06/2026
Minas Gerais leva agenda climática e oportunidades de investimento à London Climate Action Week 2026
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23/06/2026
Regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, estabelece medidas para aplicação do art. 29 da Lei nº 21.972, de...
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Destaque 24/06/2026
Governo de Minas participa de encontro com secretário-geral da ONU durante agenda climática em Londres
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24/06/2026
Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 02/2026 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades de conservação ex situ da...
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Destaque 25/06/2026
Governo de Minas encerra participação na London Climate Action Week 2026 e fortalece cooperação internacional
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23/07/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes - APAEAV.
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23/07/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro
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31/07/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...
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31/07/2026
Homologa o plano de manejo da unidade de conservação Parque Estadual de Botumirim, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.
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31/07/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...
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05/08/2026
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para acompanhamento das ações destinadas ao fortalecimento da Política Estadual de Saneamento Básico e à universalização dos serviços públicos de...

