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9.827 Resultados para
  • 23/02/2012

    Como acompanhar o andamento do meu auto de infração As informações sobre as decisões administrativas proferidas serão encaminhadas para a residência ou empreendimento do autuado, mediante...

  • 23/02/2012

    Não desejo recorrer. Como faço para pagar a multa? Mesmo que o autuado não tenha interesse em apresentar defesa, o auto de infração passará por um controle interno, a fim de verificar a legalidade...

  • 23/02/2012

    Escritórios Regionais • Sercar Alto Jequitinhonha - Diamantina Avenida da Saudade, 335 – Centro Diamantina - MG - CEP 39.100-000 Tel: (38) 3531-3919 / 3531-2650 / 3531-3836 Coordenador local: Paulo...

  • 27/02/2012

    Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

  • 27/02/2012

    Relatórios da Emergência Ambiental Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2013 (2 MB) Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2012 (3...

  • 28/02/2012

    Pesca A Diretoria de Fiscalização da Pesca tem por finalidade executar as atividades relativas à proteção da fauna e pesca. Fiscaliza as atividades pesqueiras e aquicolas do Estado, o registro da...

  • 28/02/2012

    Atendimento a Emergência Ambiental Descrição: Atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Para isto,...

  • 29/02/2012

    Uso de produtos e subprodutos florestais Pessoas físicas e jurídicas que utilizam, de alguma forma, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada em Minas Gerais, como madeira, lenha, eucalipto...

  • 19/03/2012

    Autorização para o uso de recursos hídricos e intervenções em águas de Minas Gerais Os usuários dos recursos hídricos de Minas Gerais devem solicitar à unidade de atendimento abaixo uma outorga...

  • 23/03/2012

    53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de abril de 2012 às...

  • 23/03/2012

    51ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Data: 02 de abril de 2012,...

  • 29/03/2012

    Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Outorga de direito de uso dos recursos hídricos A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos,...

  • 29/03/2012

    Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

  • 29/03/2012

    Lançamento de Efluentes A Semad convoca os empreendimentos regularizados com AAF e Licenciamento Ambiental para obtenção de outorga de lançamento de efluentes. Em dezembro de 2008 foi...

  • 29/03/2012

    Custos Tabela 1A - Valores para Indenização de Custos de Análise e Publicações, por tipo de Intervenção No custo total da análise estão incluídos os valores do custo de publicação do edital...

  • 22/01/2015

    Pauta da 20ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de fevereiro de 2015, às 10h....

  • 22/01/2015

    Cadastro de barragens e reservatórios Resolução estabelece cadastro de barragens e reservatórios em rios de Minas Os empreendimentos mineiros que possuem barragem, barramento ou reservatório tem...

  • 29/03/2012

    Formulários para elaboração de processo de outorga Caracterização dos Usos de Recursos Hídricos: • FCE Água Requerimentos: •Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos •...

  • 29/03/2012

    Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

  • 29/03/2012

    Outorga para empreendimentos de grande potencial poluidor Verifique a situação do processo de outorga para empreendimentos de grande porte e potencial poluidor. 2012 PLANILHA DE ABRIL 2012 (.pdf...

  • 29/03/2012

    Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

  • 12/04/2012

    Resultado do processo seletivo para contratação temporária Semad (Pdf 796 kb) Ief (Pdf 720 kb) Igam (Pdf 331 kb) Feam (Pdf 274 kb) Núcleo Regional (Pdf 231 kb) Supram São Francisco (Pdf 248 kb)...

  • 24/04/2012

    Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

  • 27/04/2012

    COPA (Regionais) Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco Clique aqui para...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Rio Paraopeba 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Rio das Velhas 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritaria Jequitinhonha 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha. Ata da 1ª Reunião...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião Ordinária da...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas 2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões da 2ª RO...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Norte de Minas 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Decisão 32ª RO COPA NM _________________________________________________________ 31ª Reunião Ordinária da Comissão...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Sul de Minas Reuniões: 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Decisão da 1ª Reunião...

  • 10/12/2014

    10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 17 de dezembro de...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Zona da Mata 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão...

  • 27/04/2012

    COPA Alto São Francisco Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arcos: Araújos; Arcos (SEDE); Bambui; Bom Despacho; Capitólio; Corrego Danta; Corrego Fundo; Dores do...

  • 27/04/2012

    COPA Rio Paraopeba Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Felixlândia; Joaquim Felício; Três Marias. Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Sete Lagoas:...

  • 27/04/2012

    COPA Rio das Velhas Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Augusto de Lima; Buenópolis; Corinto; Curvelo (SEDE); Inimutaba; Monjolos; Morro da Garça; Presidente Juscelino; Santo...

  • 27/04/2012

    COPA Jequitinhonha Unidades vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Capelinha: Angelândia; Berilo; Capelinha (sede); Chapada do Norte; José Gonçalves de Minas; Leme do Prado;...

  • 27/04/2012

    COPA Noroeste de Minas Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arinos: Arinos (SEDE); Buritis; Formoso; Riachinho; Uruana de Minas; Urucuia. Núcleo Regional de...

  • 27/04/2012

    COPA Norte de Minas Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Januária: Bonito de Minas; Cônego Marinho; Januária (SEDE); Lontra; Pedras de Maria da Cruz. Núcleo Regional...

  • 22/07/2011

    42ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 08/08/2011

    44ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 44ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho...

  • 19/08/2011

    45ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

  • 19/08/2011

    43ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 26/08/2011

    Novas Aquisições 2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui as aquisições...

  • 16/09/2011

    46ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

  • 16/09/2011

    44ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 21/10/2011

    45ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 11/11/2011

    46ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 07/11/2011

    Participação dos conselheiros CERH-MG Mandato 2019/2021 O atual mandato, referente ao biênio 2019-2021, foi prorrogado pela Deliberação CERH-MG nº 460, de 20 de setembro de 2021. Atualmente é...

  • 11/11/2011

    48ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

  • 12/09/2011

    marcus 2 Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad Endereço sede Semad: Prédio Minas, 1º e 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia...

  • 25/11/2011

    49ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 49ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual...

  • 25/11/2011

    47ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 47ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho...

  • 20/05/2011

    40ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 20/05/2011

    41ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

  • 17/06/2011

    42ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

  • 17/06/2011

    41ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

  • 22/06/2011

    Objetivo Operacional e Competências legais A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsavel pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente. Planeja, executa,...

  • 22/06/2011

    Integração Institucional Criado em janeiro de 2007, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) agrega os órgãos ligados às questões ambientais em Minas. Todos têm por objetivo...

  • 22/06/2011

    Composição dos Conselhos A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil, assegurada...