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192ª RO da CNR Pauta da 192ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

81ª RO da CIF Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

33ª RO da CEM Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 23 de julho de 2024, às 9h....

Processos Pautados por Município - Julho/2024 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 192ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta da 186ª RO da URC SM Pauta da 186ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 05 de agosto de 2024, às...

48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 07-08-2024 Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta 130ª RO URC JEQ Pauta da 130ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de agosto de 2024, às 14h....

147ª RO URC LM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de agosto de 2024, às 14h. Endereço...

168ª RO da URC TM Pauta da 168ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de agosto de 2024, às 9h....

167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

Lei Estadual 24615 2023-08-29 Altera os arts. 19 e 50 da Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. LEI Nº 24.615,...

Resolução Semad 3269 2023-12-28 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Semad 3270 2023-12-28 Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Consulta ao acervo Novas Aquisições Serviços Biblioteca Digital Links Interessantes Contatos Título customizado Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental...

Título customizado CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada,...

Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2023 (clique aqui) Título customizado Agenda Copam e CERH - MG

Título customizado Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano...

Título customizado Grupos de Trabalho (Site Interno IGAM) GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS...

Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos...

Mandato 2019 - 2021 <a href="href="http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=54362"" rel="external" tabindex="74" target="_blank"> O atual mandato, referente ao biênio 2019-2021, foi...

Título customizado Participação social

Câmara Normativa e Recursal - CNR do Copam e Câmara Normativa e Recursal - CNR do CERH-MG 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da CNR do Copam e da CNR do CERH-MG, de 21/11/2022, às 9h (clique aqui)...

Título customizado CERH/MG - reuniões remotas e presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024...

Título customizado 121 Reunião Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Pauta da 121ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Data: 18 de junho de 2020,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Pauta da 123ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 11 de dezembro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

Título customizado 124 Reunião Pauta da 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 22 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 125 Reunião Pauta da 125ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 28 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 126ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 23 de dezembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 127 Reunião Pauta da 127ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 23 de março de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

Pauta da 128ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 30 de Junho de 2022, às 13h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 129ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 21 de julho de 2022, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 130 Reunião Pauta da 130ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 01 de agosto de 2022, às 9h. Endereço...

Título customizado 131 Reunião Pauta da 131ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 29 de agosto de 2022, às 14h. Endereço...

Pauta da 132ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 21 de setembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 133ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 23 de dezembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 134ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 22 de março de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 135ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 10 de maio de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 136 Reunião Pauta da 136ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 12 de Julho de 2023, às 14h. Endereço virtual da...

Título customizado 137 Reunião Pauta da 137ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 03 de outubro de 2023, às 14h. Local reunião...

Título customizado Reuniões Remotas

Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br Assessoria de Órgãos Colegiados (Assoc)...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela Superintendência de...

Reuniões das URCs Agenda Copam e CERH - MG Composição dos Conselhos Copas - Histórico até 2016 Histórico de participação Missão Participação social Reuniões remotas do Plenário do Copam Secretaria...

Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2024 (clique aqui)     Título customizado Agenda Copam e CERH - MG

Título customizado Composição dos Conselhos A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade...

Título customizado Copas - Histórico até 2016 Com a entrada em vigor da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e dos Decretos Estaduais nºs 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e 46.967, de 10 de...

COPA (Regionais) Copas - Regionais Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco...

Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arcos: Araújos; Arcos (SEDE); Bambui; Bom Despacho; Capitólio; Corrego Danta; Corrego Fundo; Dores do Indaiá; Doresópolis; Estrela...

Unidades vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Capelinha: Angelândia; Berilo; Capelinha (sede); Chapada do Norte; José Gonçalves de Minas; Leme do Prado; Minas Novas; Setubinha;...

Título customizado COPA Leste Mineiro

Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Januária: Bonito de Minas; Cônego Marinho; Januária (SEDE); Lontra; Pedras de Maria da Cruz. Núcleo Regional de Regularização...

Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Augusto de Lima; Buenópolis; Corinto; Curvelo (SEDE); Inimutaba; Monjolos; Morro da Garça; Presidente Juscelino; Santo Hipólito. Núcleo...

Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Felixlândia; Joaquim Felício; Três Marias. Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Sete Lagoas: Cachoeira da Prata;...

Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Passos: Alpinopolis; Alterosa; Arceburgo; Bom Jesus da Penha; Capetinga; Carmo do Rio Claro; Cássia; Claraval; Conceiçao da...

Título customizado COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Araxá: Araxá (SEDE); Campos Altos; Conquista; Ibiá; Pedrinópolis;...

Título customizado COPA Zona da Mata Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Juiz de Fora: Aracitaba; Belmiro Braga; Bias Fortes; Bicas; Chácara; Chiador; Coronel Pacheco; Descoberto; Ewbank...

Título customizado Histórico de participação Mandato 2020 - 2020 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e...