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27/09/2024
Resolução Semad 3323 2024-04-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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27/09/2024
Deliberação Copam 1985 2024-09-27 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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27/09/2024
Portaria Feam 712 2024-09-27 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...
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27/09/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3258 2023-09-01 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021,que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...
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27/09/2024
Deliberação Copam 1842 2023-09-01 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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27/09/2024
Deliberação Copam 1841 2023-09-01 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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30/09/2024
Portaria Igam 43 2023-08-31 Altera a Portaria IGAM Nº 06, de 02 de fevereiro de 2023 que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...
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30/09/2024
Portaria IEF 61 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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30/09/2024
Portaria IEF 60 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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30/09/2024
Portaria IEF 59 2023-08-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem...
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30/09/2024
Portaria IEF 58 2023-08-26 Estabelece sobre normas e procedimentos administrativos para regulamentação da prática de voo livre nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...
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30/09/2024
Portaria Igam 42 2023-08-26 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 001/2019, localizada na bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no Município de Itueta- MG PORTARIA IGAM N° 42 DE...
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30/09/2024
Resolução Semad 3257 2023-08-25 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 04/2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.257, DE 21 DE AGOSTO DE...
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30/09/2024
Portaria Igam 41 2023-08-25 Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de...
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01/10/2024
Portaria IEF 61 2024-10-01 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a...
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01/10/2024
Portaria IEF 60 2024-10-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Grão Mogol, instituído pela Portaria nº 71 de 20 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO...
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01/10/2024
Portaria IEF 59 2024-10-01 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Araucária” de propriedade de André Amaral Hermont, localizada no município de Passa Vinte/MG. PORTARIA...
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01/10/2024
Portaria IEF 58 2024-10-01 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. PORTARIA IEF Nº 58 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. (Publicação –...
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01/10/2024
Deliberação Copam 1840 2023-08-22 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
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01/10/2024
Portaria Igam 39 2023-08-22 Altera a Portaria Igam n° 81, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego José Pereira,...
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01/10/2024
Portaria Igam 38 2023-08-22 Altera a Portaria Igam n° 41, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Canabrava, no...
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Ciência Desmatamento Destaque 01/10/2024
Reunião com o governo da Califórnia e debate sobre descarbonização encerram participação de Minas na Semana do Clima de Nova Iorque Governo de Minas encerra sua participação na 16ª edição da Semana...
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Destaque 01/10/2024
Operação de fiscalização preventiva orienta proprietários rurais de Montes Claros sobre perigos do uso do fogo e consequências do desmatamento A ação foi coordenada pela Unidade Regional de...
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02/10/2024
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
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02/10/2024
Deliberação Copam 1839 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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02/10/2024
Deliberação Copam 1838 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...
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02/10/2024
Resolução Semad 3254 2023-08-18 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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02/10/2024
Portaria IEF 56 2023-08-17 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Portaria IEF n.º 11, de 06 de março de 2018, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Wilson Crepaldi,...
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02/10/2024
Resolução Semad 3256 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 009/2012,...
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02/10/2024
Resolução Semad 3255 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída n° 171/2012,...
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19/09/2024
Deliberação Copam 1981 2024-09-19 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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19/09/2024
Deliberação Copam 1980 2024-09-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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20/09/2024
Portaria Igam 45 2023-10-03 Altera a Portaria Igam n° 99, de 26 de setembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2014 Bacia Hidrográfica do Córrego Pinduca, no...
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20/09/2024
Portaria IEF 70 2023-09-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sossego do Muriqui”, situada no município de Simonésia. PORTARIA IEF Nº 70, DE 29 DE SETEMBRO DE...
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20/09/2024
Portaria IEF 71 2023-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra. PORTARIA Nº 71, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...
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20/09/2024
Portaria IEF 72 2023-09-30 Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades que envolvam técnicas verticais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...
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Destaque 21/10/2024
Educação ambiental leva temática do saneamento básico para as salas de aula O estado fomenta ações de educação ambiental em saneamento básico junto a escolas mineiras por meio do programa Jovens...
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21/10/2024
Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...
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Governo Destaque Educação Ambiental 21/10/2024
AGE-MG firma parceria com Semad para reforçar a educação ambiental por meio do Programa AmbientAÇÃO Acordo tem como foco promover uma mudança organizacional que estimule a conscientização ambiental...
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22/10/2024
Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...
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22/10/2024
Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...
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22/10/2024
Seminário de Emergência Ambiental - SEA O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD/NEA em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...
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22/10/2024
Legislação de referência • DECRETO nº 47.383, de 02/03/2018 - Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos...
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22/10/2024
Perguntas Frequentes • Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência...
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Governo de Minas inaugura monumento na Cidade Administrativa em homenagem às 272 joias de BrumadinhoGoverno Destaque 24/10/2024
Governo de Minas inaugura monumento na Cidade Administrativa em homenagem às 272 joias de Brumadinho Bruma Leve também marca o compromisso do Poder Público em atuar para que desastres desta...
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Destaque 24/10/2024
Minas amplia alcance de atendimento a cães e gatos por meio do Programa Estadual de Saúde Básica Animal Ação, que une Semad e Organização da Sociedade Civil, já garantiu cerca de 2.700 atendimentos...
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Governo Destaque 24/10/2024
Workshop discute novas diretrizes para prevenção de desastres naturais em Minas Evento discutirá sobre o planejamento, prevenção e conscientização para o enfrentamento adequado de eventos geológico...
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Fiscalização Destaque 23/10/2024
Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...
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31/10/2024
Recuperação Socioambiental da Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão REUNIÕES PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO RIBEIRÃO FERRO-CARVÃO E PARTE DA...
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01/11/2024
Acesso ao Formulário de Denúncia Para fazer uma denúncia acesse o seguinte endereço: Fomulário de Denúncia Para avaliar a resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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Fiscalização Destaque 01/11/2024
Fiscalização identifica cativeiro e apreende 212 aves silvestres em Alfenas Agentes constataram ainda que os animais eram submetidos a condições de maus-tratos. Multas aplicadas chegam a R$ 450 mil...
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Fiscalização Destaque 01/11/2024
Blitz educativa conscientiza sobre período da Piracema às margens do Rio Pará Operação abordou população para a conscientização ambiental e o respeito ao período de reprodução dos peixes Cerca de...
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Destaque 01/11/2024
Período da piracema começa a valer em Minas com restrições à pesca para proteger reprodução de peixes nativos Piracema vai até 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de preservar várias espécies...
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Governo Destaque 01/11/2024
Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...
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Destaque 01/11/2024
Sisema promove dia de capacitação em Ouro Preto para promoção da regularização ambiental Painéis abordaram o PRA Produzir Sustentável e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reunindo ainda...
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04/11/2024
Portaria IEF 67 2024-10-26 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumirim, instituído pela Portaria nº 85 de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 67 DE 24 DE...
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04/11/2024
Deliberação Copam 1989 2024-10-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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04/11/2024
Deliberação Conjunta Copam/CERH 27 2024-10-31 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 26, de 31 de janeiro de 2024, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...
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04/11/2024
Decreto Estadual 48932 2024-11-01 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.932, DE 31 DE OUTUBRO...
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04/11/2024
Decreto Estadual 48935 2024-11-02 Altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no...

